Sobre a compreensibilidade, a OCPC 07 descreve que <\/span>o linguajar t\u00e9cnico espec\u00edfico da entidade ou do setor deve ser utilizado apenas quando absolutamente inevit\u00e1vel.<\/span><\/b> \u00c9 conveniente considerar, nesse caso, a apresenta\u00e7\u00e3o de gloss\u00e1rio completo e conciso junto com as demonstra\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Resumindo, a Estrutura Conceitual determina que toda a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 material e deve ser apresentada se sua omiss\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o distorcida puder influenciar as decis\u00f5es dos usu\u00e1rios quando tomadas como base no relat\u00f3rio financeiro para fins gerais da entidade espec\u00edfica que reporta a informa\u00e7\u00e3o. Consequentemente, se n\u00e3o tiver essa caracter\u00edstica, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 material e, portanto, n\u00e3o \u00e9 relevante, n\u00e3o devendo ser divulgada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a informa\u00e7\u00e3o, quando for relevante, deve considerar tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

l. as caracter\u00edsticas da representa\u00e7\u00e3o fidedigna, sendo completa, neutra e isenta de erros; e\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

ll. as caracter\u00edsticas qualitativas de melhoria da informa\u00e7\u00e3o como sendo, compar\u00e1veis, verific\u00e1veis, tempestivas e compreens\u00edveis.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, o foco a ser considerado na elabora\u00e7\u00e3o e na an\u00e1lise das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u00e9 o da <\/span>relev\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao processo decis\u00f3rio de investidores e credores.<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Consequentemente, nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de determinada entidade, n\u00e3o podem faltar as informa\u00e7\u00f5es relevantes das quais a entidade tenha conhecimento, bem como n\u00e3o devem ser divulgadas as informa\u00e7\u00f5es imateriais que n\u00e3o sejam relevantes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Pronunciamento CPC 00, que discorremos acima, a OCPC 07 apresenta as diretrizes gerais contidas no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 26. Essas diretrizes servem como guia para os preparadores das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e ser\u00e3o detalhadas no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Diretrizes gerais contidas no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 26<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

A OCPC 07 destaca ainda as diretrizes j\u00e1 contidas no <\/span>Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 26<\/span><\/b><\/a>, sem seus itens 29 a 31:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA entidade deve apresentar <\/span>separadamente<\/span> nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis cada classe <\/span>material<\/span> de itens semelhantes. A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou fun\u00e7\u00e3o distinta, <\/span>a menos que sejam imateriais<\/span><\/b>\u201d (item 29, grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSe um item <\/span>n\u00e3o for individualmente material, deve ser agregado a outros itens<\/span>, seja nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, seja nas notas explicativas.\u201d Mas observado que \u201cum item pode n\u00e3o ser suficientemente material para justificar a sua apresenta\u00e7\u00e3o individualizada nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, <\/span>mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas<\/span><\/b>\u201d (item 30, grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c…A entidade <\/span>n\u00e3o deve reduzir a compreensibilidade<\/span><\/b> das suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, <\/span>ocultando informa\u00e7\u00f5es materiais<\/span><\/b> com informa\u00e7\u00f5es irrelevantes<\/span><\/b> ou por meio da <\/span>agrega\u00e7\u00e3o de itens materiais que t\u00eam diferentes naturezas ou fun\u00e7\u00f5es <\/span><\/b>(item 30 A, grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c…<\/span>A entidade n\u00e3o precisa fornecer uma divulga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, requerida <\/span><\/b>por um Pronunciamento T\u00e9cnico, Interpreta\u00e7\u00e3o ou Orienta\u00e7\u00e3o do CPC,<\/span> se a informa\u00e7\u00e3o resultante da divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o for material<\/span><\/b>\u201d (item 31, grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Esses itens, resumidamente, levam \u00e0 conclus\u00e3o de que a evidencia\u00e7\u00e3o, tanto nas demonstra\u00e7\u00f5es quanto nas notas explicativas, <\/span>deve incluir informa\u00e7\u00f5es relativas a itens agrupados pela semelhan\u00e7a<\/span> (n\u00e3o igualdade) <\/span>em sua natureza e na sua fun\u00e7\u00e3o<\/span>. Todavia, se forem irrelevantes, esses itens podem ser inseridos em outros grupos para fins de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A OCPC descreve \u201cqualquer informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica requisitada por qualquer Pronunciamento, Interpreta\u00e7\u00e3o ou Orienta\u00e7\u00e3o <\/span>que n\u00e3o seja material n\u00e3o deve ser divulgada<\/span><\/b>, inclusive para n\u00e3o desviar a aten\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, com exce\u00e7\u00e3o da que for requerida expressamente por \u00f3rg\u00e3o regulador\u201d<\/span> (grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Um exemplo claro desse problema que enfrentamos no dia a dia ocorre quando uma empresa detalha notas explicativas sobre o ativo imobilizado e o ativo intang\u00edvel. Ao analisarmos as informa\u00e7\u00f5es, percebemos que esses ativos s\u00e3o irrelevantes para a empresa. Assim, ao detalhar tais informa\u00e7\u00f5es <\/span>desvia-se a aten\u00e7\u00e3o dos leitores das demonstra\u00e7\u00f5es <\/span><\/b>cont\u00e1beis para dados que n\u00e3o s\u00e3o \u00fateis nem influenciam as decis\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que <\/span>a compreensibilidade das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o seja comprometida com a apresenta\u00e7\u00e3o de dados irrelevantes<\/span>, os quais podem atrapalhar a leitura e a compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pertinentes, nem ao agregar itens materiais com naturezas ou fun\u00e7\u00f5es diferentes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 forma de apresenta\u00e7\u00e3o, o item 113 do mesmo Pronunciamento (CPC 26) determina que:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAs notas explicativas devem ser apresentadas, tanto quanto seja pratic\u00e1vel, <\/span>de forma sistem\u00e1tica<\/span>. Na determina\u00e7\u00e3o de forma sistem\u00e1tica, a entidade deve considerar os efeitos sobre a <\/span>compreensibilidade<\/span> e <\/span>comparabilidade<\/span> das suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Cada item das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis deve ter <\/span>refer\u00eancia cruzada<\/span> com a respectiva informa\u00e7\u00e3o apresentada nas notas explicativas\u201d (grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas cont\u00e1beis, o item 117 do mesmo Pronunciamento determina que:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>A entidade deve divulgar informa\u00e7\u00f5es materiais da pol\u00edtica cont\u00e1bil<\/span><\/b>. As informa\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica cont\u00e1bil s\u00e3o materiais se, quando consideradas em conjunto com outras informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade, pode-se razoavelmente esperar que influenciem as decis\u00f5es que os principais usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis para fins gerais tomam com base nessas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis\u201d<\/span> (grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c26A O item 117A define claramente: \u2018As <\/span>informa\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica cont\u00e1bil<\/span> que se relacionam com <\/span>transa\u00e7\u00f5es,<\/span><\/b> outros eventos ou condi\u00e7\u00f5es imateriais n\u00e3o precisam ser divulgadas\u2019\u201d <\/span><\/b>(grifos nossos).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c26C Os itens 117C a 117E mencionam que: <\/span>o detalhamento de como a entidade aplicou determinada pol\u00edtica em fun\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria circunst\u00e2ncia espec\u00edfica \u00e9<\/span><\/b> mais \u00fatil do que informa\u00e7\u00e3o padronizada<\/span><\/b>; ainda chamam a aten\u00e7\u00e3o para o caso de <\/span>informa\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica cont\u00e1bil imaterial que atrapalham o entendimento de pol\u00edtica relevante<\/span> etc.\u201d (grifos nossos)<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Nesse contexto, frequentemente encontrarmos empresas que detalham notas explicativas sobre pol\u00edticas cont\u00e1beis de instrumentos financeiros derivativos, reproduzindo literalmente as diretrizes da norma<\/span> IFRS 9 \u2013 Instrumentos Financeiros<\/span><\/b><\/a>. No entanto, ao final da pol\u00edtica cont\u00e1bil, a empresa declara n\u00e3o operar com instrumentos financeiros derivativos. Nesse sentido, questiona-se a utilidade de incluir uma pol\u00edtica cont\u00e1bil que n\u00e3o se aplica \u00e0 empresa, n\u00e3o sendo, portanto, relevante e podendo desviar a aten\u00e7\u00e3o do leitor.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO item 116 esclarece: \u2018As notas explicativas que proporcionam informa\u00e7\u00e3o acerca da base para a elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e <\/span>as pol\u00edticas cont\u00e1beis espec\u00edficas podem ser apresentadas como se\u00e7\u00e3o separada das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis\u2019.<\/span><\/b> Note-se que \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o<\/span>. Essas informa\u00e7\u00f5es sobre a base de elabora\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas cont\u00e1beis podem ser apresentadas nas notas que cuidam especificamente dos elementos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis\u201d (grifos nossos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Resumindo as diretrizes do CPC 26, <\/span>a entidade deve divulgar apenas as bases de elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas cont\u00e1beis que sejam espec\u00edficas dela.<\/span><\/b> Dessa forma, n\u00e3o devem ser divulgadas as pol\u00edticas cont\u00e1beis que n\u00e3o sejam aplic\u00e1veis \u00e0 entidade nem as pol\u00edticas cont\u00e1beis baseadas em normas que n\u00e3o apresentem qualquer alternativa.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Deve-se observar ainda o que descreve a Lei n<\/span>o<\/span> 6.404\/76 (\u201cLei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es\u201d) sobre as notas explicativas:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00a7 5<\/span><\/i>o<\/span><\/i> As notas explicativas devem:<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

I \u2013 apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a base de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis <\/span><\/i>espec\u00edficas<\/span><\/i><\/b> selecionadas<\/span><\/i><\/b> e <\/span><\/i>aplicadas para neg\u00f3cios<\/span><\/i><\/b> e eventos <\/span><\/i>significativos<\/span><\/i><\/b>;\u201d<\/span><\/i> (grifos nossos)<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Ou seja, a Lei das S.As. segue a mesma linha de exig\u00eancia das normas do CPC quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das notas explicativas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conclus\u00f5es finais<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

As principais conclus\u00f5es da OCPC 07, baseadas nos documentos citados, s\u00e3o:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\n
• Relev\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>: apenas informa\u00e7\u00f5es que influenciam as decis\u00f5es de investidores e credores devem ser divulgadas. Informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o relevantes n\u00e3o devem ser inclu\u00eddas.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
  \n
  • Relev\u00e2ncia e materialidade<\/span><\/b>: a relev\u00e2ncia e a materialidade devem considerar a magnitude e a natureza da informa\u00e7\u00e3o, do ponto de vista dos usu\u00e1rios.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
    \n
    • \u00a0<\/span>Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/span><\/b>: devem ser evidenciadas apenas informa\u00e7\u00f5es relevantes e materiais espec\u00edficas \u00e0 entidade, incluindo pol\u00edticas cont\u00e1beis e notas explicativas.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
      \n
      • Interpreta\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>: exig\u00eancias de divulga\u00e7\u00e3o em Pronunciamentos, Interpreta\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es do CPC e em Leis devem ser interpretadas considerando a relev\u00e2ncia e a materialidade (para a tomada de decis\u00e3o dos usu\u00e1rios), mesmo que mencionem “divulga\u00e7\u00e3o m\u00ednima” ou similar.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
        \n
        • Divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/span><\/b>: nenhuma informa\u00e7\u00e3o relevante e material pode ser omitida, mesmo que n\u00e3o seja explicitamente mencionada em lei ou no documento do CPC.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
          \n
          • Cumprimento de <\/span><\/b>checklist<\/span><\/i><\/b>: o simples cumprimento de um <\/span>checklist<\/span><\/i> n\u00e3o atende, absolutamente, ao necess\u00e1rio para o atingimento dos objetivos do relat\u00f3rio financeiro para fins gerais.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

            Concluindo, a OCPC 07 aborda as cr\u00edticas do mercado em rela\u00e7\u00e3o ao volume excessivo de informa\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Baseada nas normas existentes do CPC e na Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es, a orienta\u00e7\u00e3o visa ajudar os preparadores a produzirem demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis simples e objetivas, focando na relev\u00e2ncia e na materialidade das informa\u00e7\u00f5es. Essa diretriz \u00e9 fundamental para garantir que as informa\u00e7\u00f5es financeiras sejam \u00fateis na tomada de decis\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

            A equipe da <\/span>BLB Auditores e Consultores<\/span><\/b><\/a> \u00e9 especialista nas aplica\u00e7\u00f5es das IFRS, com experi\u00eancias pr\u00e1ticas em diversos clientes, oferecendo todo o suporte necess\u00e1rio para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas IFRS, inclusive nas \u00e1reas de auditoria independente, al\u00e9m de <\/span>educa\u00e7\u00e3o continuada<\/span><\/b><\/a>, consultorias tribut\u00e1ria, trabalhista e financeira. Em caso de d\u00favidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

            Remerson Galindo<\/a>
            \n<\/strong>S\u00f3cio-diretor de Auditoria Independente<\/span>
            \n<\/span>BLB Auditores e Consultores<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Antes de analisarmos a OCPC 07 (Orienta\u00e7\u00e3o CPC 07), que aborda a “Evidencia\u00e7\u00e3o na Divulga\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios Cont\u00e1bil-Financeiros para Fins Gerais“, \u00e9 importante relembrarmos a fun\u00e7\u00e3o de uma orienta\u00e7\u00e3o CPC.\u00a0\u00a0 Uma Orienta\u00e7\u00e3o CPC \u00e9 um documento emitido pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) com o objetivo de esclarecer d\u00favidas, al\u00e9m de interpretar, elucidar e fornecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23819,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,716],"tags":[],"class_list":["post-23818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-auditoria"],"yoast_head":"\n