worth-the-read domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260tailor domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/html/blog/wp-includes/functions.php on line 6260A maioria dos contribuintes paulistas j\u00e1 conhece a modalidade em que a <\/span>empresa geradora de cr\u00e9dito acumulado de ICMS<\/span><\/b><\/a>, ap\u00f3s o procedimento de homologa\u00e7\u00e3o no sistema e-CredAc, comercializa esses cr\u00e9ditos com terceiros, transformando em caixa um ativo que estava parado no balan\u00e7o da empresa. Por\u00e9m, no que diz respeito \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito para terceiros, as possiblidades mais conhecidas s\u00e3o, basicamente:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n a) A utiliza\u00e7\u00e3o para pagamento a fornecedores de mat\u00e9ria-prima, mat\u00e9rias de embalagem e produtos de revenda;<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n b) A utiliza\u00e7\u00e3o para pagamento a fornecedores de m\u00e1quinas, equipamentos, caminh\u00f5es etc.;<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n c) A venda do cr\u00e9dito para terceiros para pagamento do ICMS mensal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n Dentre as possibilidades acima listadas, tendo em vista que nem sempre h\u00e1 um cen\u00e1rio favor\u00e1vel de negocia\u00e7\u00e3o junto aos fornecedores, a venda para terceiros acaba sendo a mais utilizada pelos contribuintes detentores do cr\u00e9dito.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Contudo, essa op\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser a mais vantajosa, n\u00e3o apenas para quem adquire o cr\u00e9dito, mas principalmente para quem os vende. Isso porque nessa modalidade:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n i) o contribuinte vendedor precisa solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o ao Fisco para realizar a transfer\u00eancia, cujo retorno tem demorado bastante;\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n ii) normalmente, a autoriza\u00e7\u00e3o do valor que ser\u00e1 efetivamente liberado para o comprador abater de seu d\u00e9bito mensal de ICMS n\u00e3o reflete o valor total da transfer\u00eancia solicitada; e <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n iii) a aprova\u00e7\u00e3o apenas permite a efetiva transfer\u00eancia e a utiliza\u00e7\u00e3o desse valor em um per\u00edodo futuro.<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n Por exemplo, imaginemos que, em janeiro, a empresa A solicitou a transfer\u00eancia de R$ 10 milh\u00f5es de cr\u00e9dito acumulado para a empresa B. Para isso, primeiramente, a empresa detentora do cr\u00e9dito (A) precisou pedir autoriza\u00e7\u00e3o para realizar tal transfer\u00eancia, considerando que essa aprova\u00e7\u00e3o, como mencionamos anteriormente, tem demorado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Quando a empresa A finalmente recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o, o valor aprovado foi apenas uma fra\u00e7\u00e3o do solicitado. Ou seja, em vez dos R$ 10 milh\u00f5es, foi permitida a transfer\u00eancia de apenas R$ 1 milh\u00e3o. Al\u00e9m disso, esse valor somente poder\u00e1 ser efetivamente transferido e utilizado pelo comprador na compet\u00eancia de abril do ano seguinte.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Como ilustrado no exemplo acima, esses procedimentos e prazos acabam por dificultar o escoamento desse cr\u00e9dito, desestimulando muitas empresas que necessitam fazer caixa. Mas, o que muitos contribuintes, sejam os geradores (vendedores), sejam os compradores de cr\u00e9dito acumulado, desconhecem \u00e9 que existe uma modalidade muito mais \u00e1gil para o escoamento desse cr\u00e9dito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Trata-se da <\/span>venda do cr\u00e9dito a terceiros para o abatimento de d\u00e9bito inscrito em d\u00edvida ativa ou, ainda, para pagar d\u00e9bitos decorrentes de auto de infra\u00e7\u00e3o de ICMS<\/span><\/b>. Nesse caso, todo o procedimento burocr\u00e1tico para formalizar a transfer\u00eancia do cr\u00e9dito e a baixa dos d\u00e9bitos, na maioria das vezes, n\u00e3o leva mais do que duas semanas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Outra vantagem significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais acima citadas \u00e9 que, nessa modalidade, n\u00e3o h\u00e1 qualquer limita\u00e7\u00e3o de valores. Portanto, no exemplo acima, os R$ 10 milh\u00f5es poderiam ser utilizados de uma \u00fanica vez.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Na realidade, a vantagem dessa modalidade \u00e9 t\u00e3o expressiva que as empresas vendedoras aceitam um des\u00e1gio maior em compara\u00e7\u00e3o com a venda para utiliza\u00e7\u00e3o no pagamento de d\u00e9bito de ICMS gerado mensalmente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Como \u00e9 poss\u00edvel observar, dentre as modalidades conhecidas, a mais vantajosa, sem d\u00favidas, \u00e9 a venda para pagamento de d\u00edvida ativa ou de auto de infra\u00e7\u00e3o. Embora nem sempre seja f\u00e1cil encontrar um comprador nessa situa\u00e7\u00e3o, ter conhecimento dessa modalidade \u00e9 essencial para que o empres\u00e1rio esteja apto a tomar as melhores decis\u00f5es e buscar meios para identificar potenciais compradores que se enquadrem nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Para evitar o risco de preju\u00edzos financeiros para sua empresa ou entender como \u00e9 a venda de cr\u00e9ditos para pagamento de d\u00edvida ativa, conte com a expertise e os recursos tecnol\u00f3gicos do Grupo BLB na <\/span>elabora\u00e7\u00e3o e na libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos acumulados de ICMS<\/span><\/b><\/a> junto ao estado de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m dos servi\u00e7os de consultoria, tamb\u00e9m atuamos como intermedi\u00e1rios na compra e na venda de cr\u00e9ditos acumulados habilitados. <\/span>N\u00f3s temos a solu\u00e7\u00e3o completa para sua empresa!<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Autoria de\u00a0<\/span>Daniel de Faria<\/span><\/b><\/a> e revis\u00e3o t\u00e9cnica de <\/span>Andr\u00e9 Moiz<\/span><\/b><\/a> A maioria dos contribuintes paulistas j\u00e1 conhece a modalidade em que a empresa geradora de cr\u00e9dito acumulado de ICMS, ap\u00f3s o procedimento de homologa\u00e7\u00e3o no sistema e-CredAc, comercializa esses cr\u00e9ditos com terceiros, transformando em caixa um ativo que estava parado no balan\u00e7o da empresa. 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Abatimento de d\u00e9bitos com a venda de cr\u00e9dito acumulado de ICMS<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n
Venda de cr\u00e9dito acumulado de ICMS para pagamento de d\u00edvida ativa ou de auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 oportunidade<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n
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