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A mensura\u00e7\u00e3o do valor justo \u00e9 uma pr\u00e1tica antiga. Antes mesmo do surgimento da moeda as pessoas j\u00e1 realizavam trocas comerciais por meio do escambo e, consequentemente, enfrentavam a quest\u00e3o de definir o valor de algo para realizar as transa\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n
Ao longo do tempo, essa necessidade permaneceu, especialmente quando um comprador quer saber quanto vale um ativo ou neg\u00f3cio, uma informa\u00e7\u00e3o essencial para sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Para fins cont\u00e1beis, o valor justo s\u00f3 \u00e9 considerado como tal quando as “regras cont\u00e1beis” espec\u00edficas s\u00e3o seguidas. Caso essas regras n\u00e3o forem cumpridas, a mensura\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser chamada de “valor justo”.<\/p>\n
Esse aspecto \u00e9 importante, uma vez que a express\u00e3o \u201cvalor justo\u201d \u00e9 frequentemente empregada por profissionais da \u00e1rea empresarial, possuindo, portanto, uma vasta gama de sentidos distintos no mercado.<\/p>\n
Inicialmente, o conceito de valor justo na Contabilidade come\u00e7ou a ser aplicado quando uma entidade possu\u00eda moedas estrangeiras convers\u00edveis. Depois, foi estendido para valores a receber e a pagar em moedas estrangeiras.<\/p>\n
A primeira aplica\u00e7\u00e3o do conceito para itens n\u00e3o monet\u00e1rios ocorreu na avalia\u00e7\u00e3o dos estoques de ouro das mineradoras. A ideia era que esperar pela venda para mensurar a receita n\u00e3o fornecia informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e adequadas. Por isso, adotou-se a pr\u00e1tica de avaliar o estoque de ouro pelo valor de mercado assim que estivesse pronto para venda.<\/p>\n
Com o tempo, esse m\u00e9todo foi aplicado a diversos produtos, como minerais, vegetais e animais.<\/p>\n
A partir de 1995, com a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 235\/95, a CVM passou a exigir que as empresas de capital aberto divulgassem, em nota explicativa, o valor de mercado de seus instrumentos financeiros (um tipo espec\u00edfico de valor justo). No entanto, essa exig\u00eancia n\u00e3o representou uma grande mudan\u00e7a, pois a Lei das S.A. (Lei n\u00ba 6.404\/76) continuava a obrigar o uso da regra do custo para esses instrumentos financeiros, aplicando o crit\u00e9rio de “custo ou mercado, dos dois o menor” no caso dos ativos.<\/p>\n
Somente com a Lei n\u00ba 11.638\/07<\/strong><\/a>, que introduziu as normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, foi poss\u00edvel vislumbrar uma altera\u00e7\u00e3o nessa pr\u00e1tica. Em 2011, o IASB publicou a norma IFRS 13 \u2013 Mensura\u00e7\u00e3o do Valor Justo<\/strong>, desenvolvida em conjunto com o FASB.<\/p>\n No Brasil, o CPC emitiu, em 2012, o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 46 – Mensura\u00e7\u00e3o do Valor Justo<\/strong>. Um ponto muito importante \u00e9 que o CPC 46 define como deve ser feita a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, exigida ou permitida por diversos outros Pronunciamentos T\u00e9cnicos do CPC.<\/p>\n Em outras palavras, o CPC 46 cria uma estrutura \u00fanica para a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, mas n\u00e3o decide quando ou onde essa mensura\u00e7\u00e3o deve ser aplicada<\/strong>. S\u00e3o os outros pronunciamentos, como os que tratam de ativos biol\u00f3gicos, instrumentos financeiros e combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios, que definem quais itens devem ser avaliados pelo valor justo.<\/p>\n Uma vez que entendemos a origem do valor justo, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 definirmos o que \u00e9 valor justo.<\/p>\n O CPC 46 (IFRS 13) define valor justo como sendo o \u201cpre\u00e7o que seria recebido<\/strong> pela venda de um ativo ou<\/strong> que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo<\/strong> em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Isto significa que o valor justo reflete o valor que o mercado atribui a um ativo ou passivo, levando em conta as condi\u00e7\u00f5es reais e atuais do mercado, e n\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o de venda for\u00e7ada ou em circunst\u00e2ncias excepcionais.<\/p>\n Basicamente, a norma deixa claro que o valor justo \u00e9<\/strong> o pre\u00e7o de venda<\/strong> de um ativo, ou seja, o valor de sa\u00edda<\/strong>. Isso \u00e9 contr\u00e1rio do valor de entrada, que representa o custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dito de outra forma, o valor de entrada de um ativo \u00e9 o que custa para adquiri-lo, como o custo hist\u00f3rico ou de reposi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o valor de sa\u00edda \u00e9 o que se espera receber ao vender o ativo, como o pre\u00e7o de mercado ou o valor presente dos fluxos de caixa futuros.<\/p>\n Para calcular o valor justo, conforme o CPC 46, considera-se o valor esperado em uma venda realizada em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado. Em muitos casos, o pre\u00e7o de um mercado ativo \u00e9 a melhor refer\u00eancia, por\u00e9m, essa informa\u00e7\u00e3o nem sempre est\u00e1 dispon\u00edvel. Esse \u00e9 o nosso principal desafio, pois poucos itens possuem esse tipo de cota\u00e7\u00e3o. Sempre que o pre\u00e7o de um ativo ou passivo id\u00eantico n\u00e3o for observ\u00e1vel, ser\u00e1 necess\u00e1rio utilizar t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o, as quais abordaremos mais adiante.<\/p>\n Em s\u00edntese, o valor justo ser\u00e1 desenvolvido (constru\u00eddo) com base em uma transa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de venda do ativo (ou transfer\u00eancia do passivo), considerando a perspectiva dos agentes de mercado. Isso implica o uso de premissas t\u00edpicas que esses agentes utilizariam para definir o pre\u00e7o do ativo, priorizando o m\u00e1ximo poss\u00edvel de inputs<\/em> observ\u00e1veis.<\/p>\n Para o CPC 46 inputs s\u00e3o \u201cinforma\u00e7\u00f5es<\/u>\u201d, premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco, como, por exemplo:<\/p>\n Em linhas gerais, quando a entidade efetua a mensura\u00e7\u00e3o a valor justo ela deve considerar os seguintes itens:<\/p>\n O objeto da mensura\u00e7\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 sendo mensurado, ou seja, a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo \u00e9 aplicada a um ativo<\/u> ou passivo<\/u> em particular.<\/p>\n Assim, ao determinar o valor justo, a entidade deve considerar as caracter\u00edsticas do ativo ou passivo, desde que os participantes do mercado tamb\u00e9m levem essas caracter\u00edsticas em conta ao precific\u00e1-los na data de mensura\u00e7\u00e3o. Exemplos dessas caracter\u00edsticas s\u00e3o:<\/p>\n (a) a condi\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o do ativo;<\/p>\n (b) restri\u00e7\u00f5es, se houver, para a venda ou o uso do ativo.<\/p>\n O impacto dessas caracter\u00edsticas na mensura\u00e7\u00e3o pode variar conforme a forma como os participantes do mercado as consideram.<\/p>\n O valor justo de um ativo ou passivo deve ser mensurado em uma transa\u00e7\u00e3o normal, ou seja, n\u00e3o for\u00e7ada e em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado.<\/p>\n O CPC 46 estabelece ainda que, para a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, deve-se considerar o mercado principal, que \u00e9 aquele com maior volume e atividade para o ativo ou passivo.<\/p>\n Caso n\u00e3o exista um mercado principal, a mensura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada no mercado mais vantajoso, que maximiza o valor recebido ou minimiza o valor pago, considerando custos de transa\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p>\n O pre\u00e7o utilizado para mensurar o valor justo ser\u00e1 o pre\u00e7o observado no mercado principal ou, se n\u00e3o houver, o estimado por outra t\u00e9cnica de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mesmo que n\u00e3o exista um mercado ativo, a norma prev\u00ea que o valor justo seja mensurado por estimativa, levando em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O CPC 46 determina que a entidade deve mensurar o valor justo de um ativo ou passivo com base nas premissas que os participantes do mercado utilizariam, assumindo que eles agem em seu melhor interesse econ\u00f4mico.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio identificar participantes espec\u00edficos, mas sim considerar as caracter\u00edsticas gerais dos participantes do mercado, levando em conta: (a)<\/strong> o ativo ou passivo, (b)<\/strong> o mercado principal ou mais vantajoso e (c)<\/strong> os participantes do mercado com quem a entidade faria uma transa\u00e7\u00e3o nesse mercado.<\/p>\n A mensura\u00e7\u00e3o do valor justo de um ativo n\u00e3o financeiro leva em considera\u00e7\u00e3o a capacidade do participante do mercado de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos utilizando o ativo em seu melhor uso poss\u00edvel (highest and best use<\/em>) ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu melhor uso.<\/p>\n O melhor uso poss\u00edvel de um ativo n\u00e3o financeiro leva em conta o uso do ativo que seja fisicamente poss\u00edvel, legalmente permitido e financeiramente vi\u00e1vel, ou seja:<\/p>\n As t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o ferramentas para determinar o valor justo de um ativo ou passivo. O objetivo \u00e9 encontrar o pre\u00e7o que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante lembrar que a t\u00e9cnica \u00e9 apenas um meio, e o valor justo depende das premissas usadas.<\/p>\n A entidade deve usar t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o adequadas e informa\u00e7\u00f5es suficientes para mensurar o valor justo, maximizando dados observ\u00e1veis e minimizando dados n\u00e3o observ\u00e1veis. As t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o se dividem em tr\u00eas abordagens:<\/p>\n A abordagem de mercado<\/strong> utiliza pre\u00e7os e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes geradas por transa\u00e7\u00f5es de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos id\u00eanticos ou compar\u00e1veis (ou seja, similares), como, por exemplo, um neg\u00f3cio.<\/p>\n A abordagem de custo<\/strong> reflete o valor que seria necess\u00e1rio atualmente para substituir a capacidade de servi\u00e7o de ativo (normalmente referido como custo de substitui\u00e7\u00e3o\/reposi\u00e7\u00e3o atual).<\/p>\n A abordagem de receita <\/strong>converte valores futuros (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e despesas) em um valor \u00fanico atual (descontado). A mensura\u00e7\u00e3o do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em rela\u00e7\u00e3o a esses valores futuros.<\/p>\n Essas t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o incluem, por exemplo:<\/p>\n De forma resumida, as t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o podem ser representadas na figura abaixo:<\/p>\n Ah, voc\u00ea achou f\u00e1ceis as t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o de valor justo, pois parecem t\u00e3o simples, n\u00e3o \u00e9? \u00a0S\u00f3 que n\u00e3o! Na pr\u00e1tica, essas t\u00e9cnicas s\u00e3o t\u00e3o complexas que geralmente s\u00e3o deixadas nas m\u00e3os dos especialistas em Finan\u00e7as e M&A<\/strong><\/a>. Afinal, quem melhor para lidar com esses c\u00e1lculos complexos do que os economistas, com toda a sua expertise em Valuation<\/em>?<\/p>\n Uma vez definidas t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a coleta de dados para o c\u00e1lculo, ou seja, conhecermos a hierarquia de valor justo.<\/p>\n Para aumentar a consist\u00eancia e a comparabilidade nas mensura\u00e7\u00f5es do valor justo e nas divulga\u00e7\u00f5es correspondentes, o CPC 46 estabeleceu uma hierarquia de valor justo, ou seja, uma classifica\u00e7\u00e3o em tr\u00eas n\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es (inputs<\/em>) aplicadas nas t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o utilizadas na mensura\u00e7\u00e3o do valor justo.<\/p>\n Vamos agora detalhar os tr\u00eas n\u00edveis de informa\u00e7\u00f5es utilizados, mostrando como cada um difere em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de dados empregados na mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es de N\u00edvel 1<\/strong>: s\u00e3o pre\u00e7os cotados (n\u00e3o ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos id\u00eanticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es de N\u00edvel 2<\/strong>: s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o observ\u00e1veis para o ativo ou passivo, seja direta ou indiretamente, exceto pre\u00e7os cotados inclu\u00eddos no N\u00edvel 1. As seguintes informa\u00e7\u00f5es se incluem no n\u00edvel 2:<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es de N\u00edvel 3:<\/strong> s\u00e3o dados n\u00e3o observ\u00e1veis para o ativo ou passivo.<\/p>\n A hierarquia de valor justo d\u00e1 a mais alta prioridade a pre\u00e7os cotados (n\u00e3o ajustados) em mercados ativos e a mais baixa prioridade a dados n\u00e3o observ\u00e1veis (informa\u00e7\u00f5es de N\u00edvel 3).<\/p>\n Em nosso artigo Como mensurar o valor justo de ativos do agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/a>, apresentamos um exemplo pr\u00e1tico do m\u00e9todo do fluxo de caixa descontado, aplicado na atividade agr\u00edcola.<\/p>\n De forma resumida, a figura a seguir apresenta a hierarquia do valor justo, acompanhada de exemplos pr\u00e1ticos de avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Agora que vimos a hierarquia do valor justo, veremos como evidenciar em nota explicativa todo o conceito que vimos at\u00e9 o momento.<\/p>\n Importante ressaltar que um dos grandes desafios da Contabilidade, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, \u00e9 o dimensionamento da quantidade e da qualidade de informa\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. \u00a0Ou seja, todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes e que influenciarem no processo de decis\u00e3o dos investidores devem ser divulgadas; e as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o relevantes n\u00e3o devem ser apresentadas, conforme diretrizes da OCPC 07.<\/p>\n Isto posto, o CPC 46 destaca a import\u00e2ncia de uma divulga\u00e7\u00e3o detalhada e transparente em nota explicativa sobre a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, especialmente para os N\u00edveis 2 e 3, devido \u00e0 subjetividade envolvida.<\/p>\n \u00c9 essencial que todas as premissas e itens que utilizaram a base de mensura\u00e7\u00e3o do valor justo sejam claramente divulgados, a fim de que os usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis compreendam os efeitos dessas mensura\u00e7\u00f5es nos resultados e na situa\u00e7\u00e3o patrimonial da empresa.<\/p>\n As exig\u00eancias m\u00ednimas que a entidade deve divulgar s\u00e3o, resumidamente, as seguintes:<\/p>\n Embora o valor justo seja uma pr\u00e1tica antiga e \u201cnova\u201d para a Contabilidade, procuramos descrever didaticamente a norma, por\u00e9m uma leitura minuciosa deve ser feita.<\/p>\n Neste artigo, buscamos apresentar os conceitos fundamentais do valor justo conforme o CPC 46 (IFRS 13). Embora a pr\u00e1tica de avaliar o valor justo remonte a transa\u00e7\u00f5es comerciais antigas, como o escambo, foi somente recentemente, que esse conceito foi formalmente incorporado aos padr\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n Historicamente, a t\u00e9cnica cont\u00e1bil tem evolu\u00eddo para refletir melhor o valor dos ativos e passivos, e o valor justo representa um marco importante nessa trajet\u00f3ria, ao proporcionar uma vis\u00e3o mais realista e atualizada das transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n Embora o conceito e a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo sejam amplamente compreendidos pelos profissionais de contabilidade, a maior complexidade surge na aplica\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos classificados na terceira hierarquia de valor justo. Nessa categoria, os dados s\u00e3o n\u00e3o observ\u00e1veis, exigindo estimativas baseadas em proje\u00e7\u00f5es financeiras, como fluxos de caixa futuros, o que demanda a colabora\u00e7\u00e3o de especialistas, como economistas, familiarizados com Valuation, combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, entre outros. Esses profissionais desempenham um papel fundamental ao apoiar os contadores nesses c\u00e1lculos complexos.<\/p>\n A equipe do Grupo BLB<\/strong><\/a> \u00e9 altamente especializada na aplica\u00e7\u00e3o das IFRS, com vasta experi\u00eancia pr\u00e1tica em diversos clientes. Oferecemos suporte completo para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas IFRS, al\u00e9m de servi\u00e7os de auditoria independente, educa\u00e7\u00e3o continuada<\/strong><\/a>, consultorias tribut\u00e1ria e financeira, e assessoria em opera\u00e7\u00f5es de M&A<\/strong><\/a>. Para quaisquer d\u00favidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco.<\/p>\n<\/a>Qual a defini\u00e7\u00e3o de valor justo?<\/h2>\n
O que s\u00e3o os inputs?<\/h3>\n
\n
<\/a>Como fazer a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo na Contabilidade?<\/h2>\n
\n
Objeto da mensura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Transa\u00e7\u00e3o e pre\u00e7o<\/h3>\n
Participantes do mercado<\/h3>\n
Melhor uso poss\u00edvel (highest and best use<\/em>) do ativo<\/h3>\n
\n
T\u00e9cnica de avalia\u00e7\u00e3o adequada para a mensura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\n
\n
<\/p>\n<\/a>Hierarquia de valor justo<\/h4>\n
<\/p>\n\n
Exemplos pr\u00e1ticos de mensura\u00e7\u00e3o para cada hierarquia<\/h4>\n
\n
<\/p>\n<\/a>Divulga\u00e7\u00e3o (apresenta\u00e7\u00e3o) das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/h3>\n
\n
Mensura\u00e7\u00e3o do valor justo \u00e9 marco na Contabilidade<\/h2>\n