- \n
- Arrendamentos financeiros:<\/u> registrados no balan\u00e7o patrimonial como ativos e passivos (similar a uma compra financiada).<\/li>\n
- Arrendamentos operacionais:<\/u> tratados como despesas no resultado, sem serem reconhecidos no balan\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n
Contudo, a IFRS 16 eliminou essa classifica\u00e7\u00e3o dos arrendamentos operacionais e financeiros, exigida pela norma anterior (IAS 17 \u2013 Arrendamentos), e introduziu um modelo cont\u00e1bil de arrendat\u00e1rio \u00fanico<\/strong>, determinando que esse arrendat\u00e1rio:<\/p>\n
- \n
- reconhe\u00e7a ativos e passivos para todos os arrendamentos com prazo superior a 12 meses, a menos que o ativo seja de baixo valor;<\/li>\n
- reconhe\u00e7a a deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos de arrendamento (ativos de direito de uso) separadamente dos juros sobre passivos de arrendamento na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado; e<\/li>\n
- classifique os pagamentos em dinheiro para a parcela principal dos passivos de arrendamento dentro das atividades de financiamento e a parcela de juros dos passivos de arrendamento, de acordo com os requisitos da IAS 7 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa.<\/li>\n<\/ul>\n
A partir da implementa\u00e7\u00e3o da IFRS 16, tivemos algumas mudan\u00e7as significativas na contabilidade, as quais veremos abaixo. Vale salientar que a norma trouxe consigo a express\u00e3o \u201cdireito de uso do ativo\u201d, de modo que entraram nessa rubrica, inclusive, os antigos leasings<\/em> (arrendamentos) financeiros.<\/p>\n
Reflex\u00f5es sobre a aplicabilidade da IFRS 16<\/h2>\n
A IFRS 16 (Arrendamentos), desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, tem sido amplamente incorporada pelas empresas. No entanto, a<\/strong> sua aplicabilidade ainda suscita debates relevantes<\/strong>, tanto que, no momento, o International Accounting Standards Board<\/em> (IASB) est\u00e1 conduzindo uma revis\u00e3o p\u00f3s-implementa\u00e7\u00e3o (Post-Implementation Review<\/em> \u2013 PIR)<\/strong> da IFRS 16.<\/p>\n
Essa etapa, atualmente em consulta p\u00fablica<\/strong><\/a>, busca compreender os efeitos da norma nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e identificar eventuais oportunidades de aprimoramento com base nas experi\u00eancias pr\u00e1ticas das entidades ao redor do mundo.<\/p>\n
Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, um dos primeiros pontos que merecem nossa reflex\u00e3o sobre a IFRS 16 \u00e9 o seguinte: faz sentido reconhecer, nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, os contratos execut\u00f3rios? Antes de responder a essa pergunta, contudo, \u00e9 fundamental compreender o que s\u00e3o contratos execut\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo o CPC 00 (R2), um contrato execut\u00f3rio<\/strong> \u00e9 aquele no qual nenhuma das partes cumpriu substancialmente suas obriga\u00e7\u00f5es. Ou seja, ambas ainda est\u00e3o sujeitas a obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas<\/u>. Em regra, nesse est\u00e1gio n\u00e3o se reconhecem ativos nem passivos, pois ainda n\u00e3o houve um evento que justifique, sob a \u00f3tica cont\u00e1bil, o registro de um direito ou de uma obriga\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, isso significa que esses contratos permanecem \u201cfora do balan\u00e7o\u201d (off balance sheet<\/em>), a menos que uma norma cont\u00e1bil espec\u00edfica determine o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Um exemplo simples pode nos ajudar a ilustrar essa situa\u00e7\u00e3o: imagine que uma empresa tenha firmado um contrato para adquirir uma determinada mercadoria, mas ainda n\u00e3o tenha recebido o bem nem tenha efetuado o pagamento. Nesse caso, tanto o direito de receber quanto a obriga\u00e7\u00e3o de pagar se anulam momentaneamente e n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos na contabilidade.<\/p>\n
Contudo, a IFRS 16 (CPC 06 R2) representa uma exce\u00e7\u00e3o relevante a essa regra. A partir de sua vig\u00eancia, contratos de arrendamento passaram a ser reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do arrendat\u00e1rio, mesmo quando ainda n\u00e3o houve a execu\u00e7\u00e3o substancial do contrato. Na realidade, a norma exige o reconhecimento de um ativo de direito de uso \u2013 representando o benef\u00edcio econ\u00f4mico associado ao uso do bem \u2013 e de um passivo de arrendamento \u2013 correspondente \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de efetuar os pagamentos futuros \u2013, transformando, assim, um contrato tradicionalmente execut\u00f3rio em lan\u00e7amentos com impacto direto no balan\u00e7o patrimonial.<\/p>\n
Al\u00e9m do registro inicial desse \u201ccontrato execut\u00f3rio\u201d, pode haver outros impactos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, os quais abordaremos a seguir.<\/p>\n
![\"EAD](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EAD-Operacoes-de-Arrendamento-CPC-06-IFRS-16.png?resize=770%2C136&ssl=1\")
<\/a><\/p>\nImpactos da IFRS 16 sobre os \u00edndices financeiros da empresa<\/h3>\n
Outra reflex\u00e3o sobre a aplicabilidade da IFRS 16 diz respeito ao impacto que a norma pode causar nos principais indicadores financeiros, especialmente no EBITDA<\/strong><\/a> (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization<\/em>)<\/strong>. Tendo isso em mente, fica o seguinte questionamento: \u00e9 razo\u00e1vel que uma empresa, sem alterar a sua opera\u00e7\u00e3o ou gerar mais receita, apresente um EBITDA maior apenas em raz\u00e3o de uma mudan\u00e7a cont\u00e1bil?<\/p>\n
Para ilustrar esse efeito, imagine uma empresa que, antes da IFRS 16, apurava um EBITDA de R$ 100 milh\u00f5es, j\u00e1 considerando uma despesa de aluguel de R$ 12 milh\u00f5es (como exigido pela IAS 17\/CPC 06 original). Contudo, com a ado\u00e7\u00e3o da IFRS 16, essa despesa de aluguel deixa de ser reconhecida como gasto operacional e passa a ser substitu\u00edda por duas novas rubricas: deprecia\u00e7\u00e3o do ativo de direito de uso<\/strong> e despesa financeira sobre o passivo de arrendamento<\/strong>.<\/p>\n
Agora, vamos supor que os mesmos R$ 12 milh\u00f5es estejam distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n
- \n
- R$ 11 milh\u00f5es em deprecia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- R$ 1 milh\u00e3o em despesa financeira.<\/li>\n<\/ul>\n
Nessa hip\u00f3tese, o novo EBITDA seria de R$ 112 milh\u00f5es, em vez dos R$ 100 milh\u00f5es, pois a despesa de aluguel, que impactava diretamente o EBITDA, foi substitu\u00edda por despesas \u2013 deprecia\u00e7\u00e3o e juros \u2013 que ficam fora dessa m\u00e9trica. Abaixo, segue uma ilustra\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) comparativa<\/strong> entre os dois cen\u00e1rios:<\/p>\n
![\"DRE](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/1-1.png?resize=550%2C170&ssl=1\")
DRE Comparativa \u2013 Norma anterior (IAS 17) versus norma atual (IFRS 16)<\/figcaption><\/figure>\n Pois bem, como \u00e9 poss\u00edvel notar na tabela acima, embora o lucro antes dos tributos permane\u00e7a o mesmo (R$ 100), o EBITDA aumenta<\/strong> com a ado\u00e7\u00e3o da IFRS 16, sem que haja qualquer mudan\u00e7a operacional real. Isso ocorre porque a norma alterou a classifica\u00e7\u00e3o das despesas<\/strong>, enquanto o custo econ\u00f4mico do contrato permanece o mesmo.<\/p>\n
\u00c9 importante salientar, contudo, que essa mudan\u00e7a pode gerar distor\u00e7\u00f5es comparativas e deve ser analisada com cautela, sobretudo em contextos que envolvem:<\/p>\n
- \n
- Indicadores de desempenho atrelados ao EBITDA;<\/li>\n
- Acordos de d\u00edvida com cl\u00e1usulas financeiras (covenants<\/em>);<\/li>\n
- Avalia\u00e7\u00e3o de empresas por m\u00faltiplos<\/strong><\/a> de resultado operacional.<\/li>\n<\/ul>\n
Um par\u00eantese aqui: na pr\u00e1tica, as despesas financeiras sobre arrendamentos s\u00e3o decrescentes ao longo do tempo<\/u>, enquanto a deprecia\u00e7\u00e3o costuma ser reconhecida de forma linear<\/u>, gerando, assim, uma assimetria cont\u00e1bil<\/strong><\/a> nos primeiros anos do contrato.<\/p>\n
Dando continuidade \u00e0s nossas reflex\u00f5es, no que se refere \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o do resultado, seria economicamente justific\u00e1vel uma empresa com diversas lojas locadas n\u00e3o apresentar a despesa de aluguel em suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis?<\/p>\n
Ou, ainda, faz sentido que, sem qualquer mudan\u00e7a operacional, uma empresa passe a registrar um aumento de deprecia\u00e7\u00e3o e de despesa financeira apenas em fun\u00e7\u00e3o de uma reclassifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil? Igualmente, \u00e9 poss\u00edvel que ocorra uma mudan\u00e7a na taxa de retorno sobre um ativo, sem que qualquer recurso seja aplicado na empresa?<\/p>\n
Levando todos esses questionamentos em considera\u00e7\u00e3o, \u00e9 compreens\u00edvel a escolha de alguns analistas financeiros de exclu\u00edrem os efeitos cont\u00e1beis da aplica\u00e7\u00e3o da IFRS 16 em suas an\u00e1lises de cr\u00e9dito e performance da empresa.<\/p>\n
Agora que discutimos o impacto no EBITDA, exploraremos a origem dessa mudan\u00e7a normativa.<\/a><\/a><\/p>\n
Gerenciamento de contratos \u2013 a origem da IFRS 16<\/h2>\n
Primeiramente, \u00e9 importante destacar que a IFRS 16 surgiu em resposta \u00e0 pr\u00e1tica cont\u00e1bil anterior, a IAS 17, na qual eram ativados somente os arrendamentos financeiros, ou seja, os contratos que, em sua ess\u00eancia, eram uma compra financiada. Nesse caso, assertivamente, havia um aumento do ativo e do passivo, tal como ocorre em uma compra financiada efetuada por uma entidade.<\/p>\n
Por\u00e9m, com o incremento do passivo, provavelmente algumas empresas passaram a renegociar os contratos antigos e negociar os novos. O principal objetivo dessa pr\u00e1tica seria fazer com que esses contratos se assemelhassem a arrendamentos operacionais, isto \u00e9, os arrendamentos que n\u00e3o s\u00e3o ativados e tampouco registrados como d\u00edvida (sem registro de ativo e passivo).<\/p>\n
Esse gerenciamento de contrato causou um descr\u00e9dito nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das empresas com contratos significativos dessa natureza. Isso resultou em uma iniciativa extremada por parte do IASB, ao obrigar a ativa\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamentos, alugu\u00e9is, direitos de concess\u00e3o, direitos de uso etc., com raras exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assim, embora represente avan\u00e7os importantes em termos de transpar\u00eancia, a norma IFRS 16 ainda apresenta aspectos que merecem revis\u00e3o. N\u00e3o se trata de questionar sua validade, mas sim de propor ajustes que aumentem sua efetividade e utilidade pr\u00e1tica.<\/p>\n
Um equil\u00edbrio poss\u00edvel?<\/h3>\n
Possivelmente os alugu\u00e9is, sobretudo os de im\u00f3veis, n\u00e3o deveriam ser eliminados das despesas com aluguel na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado. Por outro lado, em setores como o de avia\u00e7\u00e3o comercial, a norma trouxe avan\u00e7os relevantes.<\/p>\n
Antes da IFRS 16, era comum que empresas a\u00e9reas operassem com frotas significativas de aeronaves arrendadas, sem que os respectivos ativos e passivos fossem refletidos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Com a nova norma, essa distor\u00e7\u00e3o foi corrigida: os contratos passaram a gerar reconhecimento do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento, proporcionando uma representa\u00e7\u00e3o mais fiel da estrutura financeira dessas companhias.<\/p>\n
Processo atual de aprimoramento (\u201cquestionamento\u201d) da norma<\/h2>\n
Em tempo, ap\u00f3s esses 5 anos da aplica\u00e7\u00e3o da IFRS 16, o IASB\u00a0 est\u00e1 em processo de revis\u00e3o da norma<\/strong><\/a>. Mas, afinal, o que \u00e9 esse processo?<\/p>\n
O processo de revis\u00e3o da norma, denominado como \u201cRevis\u00e3o P\u00f3s-implementa\u00e7\u00e3o\u201d (ou em ingl\u00eas, PIR<\/strong> \u2013 Post-implementation Review<\/em><\/strong>) \u00e9 uma etapa formal do processo de manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento das normas IFRS<\/strong>. Isso significa que o IASB busca ouvir do mercado o que est\u00e1 funcionando bem e o que poderia ser melhorado, sendo esse um passo pr\u00e9vio e essencial antes de qualquer decis\u00e3o sobre poss\u00edveis ajustes na norma.<\/p>\n
O objetivo da Revis\u00e3o P\u00f3s-implementa\u00e7\u00e3o da IFRS 16 \u00e9 avaliar basicamente se:<\/p>\n
- \n
- os requisitos da IFRS 16, est\u00e3o, em geral, funcionando conforme o esperado<\/strong>.<\/li>\n
- os benef\u00edcios<\/strong> para os usu\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es preparadas de acordo com a IFRS 16 n\u00e3o s\u00e3o significativamente menores<\/strong> do que o esperado<\/strong>.<\/li>\n
- os custos<\/strong> para os preparadores (tanto da aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos e da auditoria quanto da execu\u00e7\u00e3o de sua aplica\u00e7\u00e3o) n\u00e3o s\u00e3o significativamente maiores<\/strong> do que o esperado<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n
Enfim, acreditamos que esse \u00e9 um momento important\u00edssimo de reflex\u00e3o sobre a aplicabilidade da IFRS 16. Sendo assim, precisamos ser cr\u00edticos \u2013 e, talvez, at\u00e9 c\u00e9ticos \u2013 quanto ao uso das normas cont\u00e1beis, pois essa \u00e9 uma maneira de crescermos profissionalmente e aprimorarmos o nosso senso cr\u00edtico.<\/p>\n
Afinal, o objetivo do relat\u00f3rio cont\u00e1bil-financeiro, conforme definido na Estrutura Conceitual (CPC 00 R2), \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1bil-financeiras sobre a entidade que as reporta, sendo \u00fateis a investidores e credores na tomada de decis\u00e3o relacionada ao fornecimento de recursos para a entidade.<\/p>\n
Dessa forma, se a entidade aplica a IFRS 16 e, posteriormente, precisa ajustar ou \u201creexplicar\u201d os seus reflexos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis para garantir uma apresenta\u00e7\u00e3o adequada, isso levanta um questionamento importante: a norma est\u00e1, de fato, cumprindo seu prop\u00f3sito de gerar informa\u00e7\u00e3o \u00fatil, relevante e compreens\u00edvel?<\/p>\n
![\"Planilha](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Planilha-gratuita-calculo-de-Arrendamento-CPC-06-e-IFRS-16.png?resize=770%2C136&ssl=1\")
<\/a><\/p>\nAvan\u00e7ando um pouco sobre a IFRS 16<\/h2>\n
Como abordado ao longo deste artigo, embora a aplica\u00e7\u00e3o da norma IFRS 16 seja recente, ela est\u00e1 consolidada no ambiente cont\u00e1bil-financeiro. No entanto, isso n\u00e3o significa que sua ado\u00e7\u00e3o seja isenta de cr\u00edticas ou desafios pr\u00e1ticos.<\/p>\n
O processo atual do IASB de Revis\u00e3o P\u00f3s-implementa\u00e7\u00e3o (PIR)<\/strong><\/a> da norma tem como objetivo o seu aprimoramento. Ou seja, n\u00e3o se trata de revogar a IFRS 16, mas de mant\u00ea-la e aperfei\u00e7o\u00e1-la com base na experi\u00eancia pr\u00e1tica dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Isso significa que o atual processo de Revis\u00e3o P\u00f3s-implementa\u00e7\u00e3o (PIR), conduzido pelo IASB, refor\u00e7a que toda norma cont\u00e1bil, por mais bem estruturada que seja, deve ser constantemente avaliada quanto \u00e0 sua real efetividade, utilidade e aplicabilidade. Esse processo n\u00e3o visa revogar a IFRS 16, mas sim compreender como ela est\u00e1 sendo utilizada na pr\u00e1tica e em quais pontos pode ser aprimorada.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 essencial que profissionais e empresas mantenham uma postura t\u00e9cnica cr\u00edtica e atualizada, reconhecendo que a correta aplica\u00e7\u00e3o da IFRS 16 exige mais do que conformidade: requer entendimento profundo, julgamento cont\u00e1bil e ceticismo profissional.<\/p>\n
A BLB Auditores e Consultores \u00e9 altamente especializada na aplica\u00e7\u00e3o das IFRS, com vasta experi\u00eancia pr\u00e1tica em diversos clientes. Oferecemos suporte completo para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas IFRS, al\u00e9m de servi\u00e7os de auditoria independente<\/strong><\/a>, educa\u00e7\u00e3o continuada<\/strong><\/a>, consultorias tribut\u00e1ria e financeira, assim como assessoria em opera\u00e7\u00f5es de M&A<\/strong><\/a>. Para quaisquer d\u00favidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco.<\/p>\n
- os benef\u00edcios<\/strong> para os usu\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es preparadas de acordo com a IFRS 16 n\u00e3o s\u00e3o significativamente menores<\/strong> do que o esperado<\/strong>.<\/li>\n
- Avalia\u00e7\u00e3o de empresas por m\u00faltiplos<\/strong><\/a> de resultado operacional.<\/li>\n<\/ul>\n
- Arrendamentos operacionais:<\/u> tratados como despesas no resultado, sem serem reconhecidos no balan\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n