D \u2013 Estoques ou outros ativos (ativo circulante)<\/p>\n

C \u2013 Fornecedores (passivo circulante)<\/p>\n

\n
1. Aposentadoria dos CBIOs \u2013 cumprimento da meta<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

   D \u2013 Despesas operacionais \u2013 CBIO<\/p>\n

   C \u2013 Estoques ou outros ativos<\/p>\n

   Importante:<\/strong> diferentemente das originadoras, as distribuidoras n\u00e3o devem mensurar CBIOs a valor justo<\/strong>, j\u00e1 que o objetivo da aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o, e sim o cumprimento regulat\u00f3rio.<\/p>\n

   Apresenta\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/h2>\n

   Al\u00e9m do registro cont\u00e1bil, a apresenta\u00e7\u00e3o do CBIO nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> \u00e9 essencial para garantir transpar\u00eancia e comparabilidade. Alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

   Balan\u00e7o patrimonial:<\/strong><\/p>\n

   \n
   • Para as empresas originadoras, os CBIOs devem ser evidenciados em estoques<\/strong> dentro do ativo circulante, at\u00e9 sua realiza\u00e7\u00e3o pela venda.<\/li>\n
   • Para distribuidoras, os cr\u00e9ditos adquiridos para cumprimento de metas devem ser registrados em outros ativos circulantes<\/strong>, sendo baixados no momento da aposentadoria.<\/li>\n
   • Para investidores, devem ser classificados em ativos financeiros<\/strong>, mensurados a valor justo.<\/li>\n<\/ul>\n

     Demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do exerc\u00edcio (DRE):<\/strong><\/p>\n

     \n
     • As receitas com venda de CBIOs devem ser evidenciadas como receita operacional<\/strong>, em linha com a atividade fim das originadoras.<\/li>\n
     • As varia\u00e7\u00f5es de valor justo e as receitas\/despesas decorrentes de negocia\u00e7\u00f5es de investidores devem ser refletidas em resultado financeiro<\/strong> ou em conta de receita\/despesa espec\u00edfica.<\/li>\n
     • Para distribuidoras, a baixa dos cr\u00e9ditos aposentados deve ser registrada em despesas operacionais regulat\u00f3rias<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n

       Notas explicativas:<\/strong><\/p>\n

       \n
       • Devem detalhar a natureza dos CBIOs<\/strong>, os crit\u00e9rios de mensura\u00e7\u00e3o adotados<\/strong>, as premissas utilizadas para o valor justo<\/strong>, e os efeitos no resultado e no patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong>.<\/li>\n
       • Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel a divulga\u00e7\u00e3o de riscos de mercado e de precifica\u00e7\u00e3o<\/strong>, dado que os pre\u00e7os dos CBIOs variam conforme a oferta, a demanda e as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ul>\n

         Essa apresenta\u00e7\u00e3o clara e estruturada confere mais credibilidade \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong>, ao mesmo tempo em que permite que stakeholders<\/em> compreendam a relev\u00e2ncia do CBIO para a performance econ\u00f4mico-financeira da entidade.<\/p>\n

         Para investidores n\u00e3o obrigados<\/h3>\n

         Os CBIOs s\u00e3o tratados como instrumentos financeiros mensurados a valor justo<\/strong>, com varia\u00e7\u00f5es reconhecidas no resultado, dada a exist\u00eancia de um mercado ativo para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

         Aspectos fiscais<\/h4>\n

         \n
         • Para produtores:<\/strong> as receitas obtidas com a venda de CBIOs s\u00e3o consideradas operacionais e tributadas conforme o regime tribut\u00e1rio da empresa (lucro real ou presumido, por exemplo).<\/li>\n
         • Para distribuidores:<\/strong> os custos com aquisi\u00e7\u00e3o de CBIOs s\u00e3o dedut\u00edveis, desde que devidamente comprovados e relacionados \u00e0 atividade regulat\u00f3ria.<\/li>\n
         • Para investidores:<\/strong> as varia\u00e7\u00f5es de valor devem ser consideradas para fins de apura\u00e7\u00e3o de IRPJ\/CSLL ou imposto de renda pessoa f\u00edsica, conforme o caso.<\/li>\n<\/ul>\n

           Conclus\u00e3o<\/h2>\n

           O CBIO representa um marco na interse\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica ambiental e regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e incentivando a moderniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica brasileira. Sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo relevante no cumprimento das metas clim\u00e1ticas internacionais e no fortalecimento do mercado de biocombust\u00edveis.<\/p>\n

           Do ponto de vista cont\u00e1bil e de divulga\u00e7\u00e3o, a correta mensura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos CBIOs asseguram n\u00e3o apenas a conformidade com os CPCs, mas tamb\u00e9m a transpar\u00eancia necess\u00e1ria para demonstrar como as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o se posicionando diante das exig\u00eancias ambientais e regulat\u00f3rias.<\/p>\n

           Em um ambiente empresarial cada vez mais atento \u00e0s pr\u00e1ticas de ESG (ambientais, sociais e de governan\u00e7a), a forma como o CBIO \u00e9 refletido nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras pode influenciar a percep\u00e7\u00e3o do mercado, atrair investimentos e consolidar a reputa\u00e7\u00e3o da companhia como agente comprometido com a sustentabilidade.<\/p>\n

           O Grupo BLB possui experi\u00eancia nos assuntos que envolvem ESG, contamos com uma equipe especializada e experiente nos assuntos apresentados nesse artigo. Teremos o prazer em atend\u00ea-los e assessor\u00e1-los nessa jornada. Conhe\u00e7a nossos servi\u00e7os<\/strong><\/a>!<\/strong><\/p>\n

           Robson Santesso Pires
           \n<\/strong>S\u00f3cio-diretor de Auditoria Independente
           \nBLB Auditores e Consultores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

           Em tempos de intensas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e crescente press\u00e3o global por pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, o Brasil tem adotado mecanismos inovadores para incentivar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE). Um desses instrumentos \u00e9 o Cr\u00e9dito de Descarboniza\u00e7\u00e3o por Biocombust\u00edveis, conhecido como CBIO. Esse mecanismo foi institu\u00eddo no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":25137,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[716],"tags":[8,1192,981,1193],"class_list":["post-25082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-auditoria","tag-auditoria","tag-cbio","tag-demonstracoes-financeiras","tag-dfs"],"yoast_head":"\n