Nos \u00faltimos anos, o mercado de securitiza\u00e7\u00e3o tem apresentado expressivo crescimento, consolidando-se como uma importante alternativa de financiamento para empresas e setores da economia.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o surgem como um instrumento estrat\u00e9gico de financiamento e desenvolvimento econ\u00f4mico ao aproximar o setor produtivo do mercado de capitais, ampliando o acesso ao cr\u00e9dito, geralmente com taxas de juros mais competitivas em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas tradicionais oferecidas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, ao mesmo tempo em que proporcionam maior rentabilidade aos investidores.<\/p>\n

No Brasil, as opera\u00e7\u00f5es com CRI, CRA e FIDC<\/strong> v\u00eam crescendo de forma consistente, impulsionadas pelo aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio e pela constante necessidade de cr\u00e9dito em setores como agroneg\u00f3cio, infraestrutura e energia.<\/p>\n

Anteriormente, as opera\u00e7\u00f5es emitidas eram apresentadas apenas em nota explicativa nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras das securitizadoras. No entanto, com a emiss\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 600, surgiu a exig\u00eancia de uma apresenta\u00e7\u00e3o individualizada para cada opera\u00e7\u00e3o, demandando adequa\u00e7\u00f5es significativas na contabilidade para o cumprimento da norma.<\/p>\n

Neste artigo, abordaremos os principais conceitos relacionados \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o, bem como os aspectos mais relevantes sobre a contabiliza\u00e7\u00e3o e a auditoria<\/strong> dessas opera\u00e7\u00f5es, com destaque para a estrutura dos patrim\u00f4nios separados<\/strong>.<\/p>\n

O que \u00e9 securitiza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A\u00a0securitiza\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o financeira em que o cedente ou tomador do \u201cempr\u00e9stimo\u201d busca investimentos no mercado de capitais, p\u00fablico ou privado, por meio da \u201ctroca\u201d de cr\u00e9ditos a receber no futuro \u2014 como duplicatas, contratos a receber etc. \u2014 em recursos correntes. \u00c9 importante enfatizar que tais recursos correspondem a dinheiro \u00e0 vista por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos financeiros.<\/p>\n

Nessa opera\u00e7\u00e3o, temos tr\u00eas agentes principais, s\u00e3o eles:<\/p>\n

\n
• Cedente ou credor:<\/u><\/strong> empresa que busca o financiamento no mercado e possui cr\u00e9ditos a receber ou garantias reais para lastrar e suportar a opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
• Securitizadora:<\/u><\/strong> empresa que atua como intermediadora entre os cedentes e os investidores, ficando respons\u00e1vel pela formaliza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. A securitizadora \u00e9 a companhia que possui a autoriza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais para adquirir os ativos originados pelo cedente e emitir t\u00edtulos para comercializa\u00e7\u00e3o (CRI, CRA ou deb\u00eantures).<\/li>\n
• Investidor:<\/u><\/strong> refere-se aos bancos, fundos de investimento, seguradoras ou investidores (pessoas f\u00edsicas) que adquirem os t\u00edtulos emitidos pela securitizadora e s\u00e3o remunerados de acordo com o termo de securitiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

  Qual \u00e9 o papel da securitizadora?<\/h2>\n

  Como vimos anteriormente, a securitizadora fica respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, ou seja, na opera\u00e7\u00e3o de securitiza\u00e7\u00e3o os receb\u00edveis ou t\u00edtulos dados em garantia s\u00e3o transferidos pelo cedente para a securitizadora, que passa a ser detentora dos fluxos de caixa futuros oriundos dos t\u00edtulos cedidos.<\/p>\n

  A securitizadora organiza e estrutura esses receb\u00edveis que ser\u00e3o utilizados com lastro para emiss\u00e3o de certificados de receb\u00edveis e vendidos aos investidores. Como administradora e intermedi\u00e1ria da opera\u00e7\u00e3o, a securitizadora fica respons\u00e1vel por receber os recursos decorrentes da venda dos certificados de receb\u00edveis e, consequentemente, repass\u00e1-los ao credor da opera\u00e7\u00e3o como pegamento pelos t\u00edtulos cedidos.<\/p>\n

  \u00c0 medida que os t\u00edtulos cedidos s\u00e3o liquidados, a securitizadora recebe os pagamentos e os distribui para os investidores, de acordo com o vencimento e a remunera\u00e7\u00e3o previstos.<\/p>\n

  Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 60, essa cess\u00e3o de t\u00edtulos, obriga\u00e7\u00e3o adquirida com os investidores e, consequentemente, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira provenientes das opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem se confundir com os recursos pr\u00f3prios e as obriga\u00e7\u00f5es da securitizadora, uma vez que ela \u00e9 apenas uma intermedi\u00e1ria da opera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a detentora real e permanente de tais recursos e obriga\u00e7\u00f5es. Com isso, houve a necessidade de constituir a figura do \u201cpatrim\u00f4nio separado<\/strong><\/a>\u201d para controle individual de cada opera\u00e7\u00e3o administrada pela securitizadora.<\/p>\n

  O que s\u00e3o os patrim\u00f4nios separados?<\/h2>\n

  Os patrim\u00f4nios separados s\u00e3o estruturas jur\u00eddicas e cont\u00e1beis criadas para isolar os ativos e passivos de opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de securitiza\u00e7\u00e3o, como Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI), Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA), deb\u00eantures e outros t\u00edtulos de securitiza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, eles funcionam como “caixas independentes” dentro da securitizadora, permitindo que cada opera\u00e7\u00e3o seja analisada, avaliada e monitorada de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n

  Para cada opera\u00e7\u00e3o cujos lastros s\u00e3o independentes e n\u00e3o se comunicam entre si, dever\u00e1 ser constitu\u00eddo um patrim\u00f4nio separado. Essa separa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir que os fluxos financeiros associados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o securitizada estejam blindados contra eventuais dificuldades financeiras da securitizadora ou de outras opera\u00e7\u00f5es realizadas por ela.<\/p>\n

  No \u00e2mbito fiscal, a apura\u00e7\u00e3o dos tributos se dar\u00e1 de forma centralizada na securitizadora, j\u00e1 que os patrim\u00f4nios separados n\u00e3o possuem personalidade jur\u00eddica, atuando apenas como estruturas patrimoniais aut\u00f4nomas vinculadas \u00e0 companhia e, portanto, n\u00e3o geram opera\u00e7\u00f5es sujeitas a tributos.<\/p>\n

  Contabiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o (patrim\u00f4nios separados)<\/h2>\n

  A contabiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es exige aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o patrimonial, uma vez que cada emiss\u00e3o de certificados de receb\u00edveis d\u00e1 origem a um patrim\u00f4nio separado, com demonstra\u00e7\u00f5es financeiras pr\u00f3prias e independentes da securitizadora, refletindo fielmente os ativos e passivos de cada emiss\u00e3o, considerando que tais estruturas funcionam de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n

  Ao elaborar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais do patrim\u00f4nio separado, a companhia emissora deve considerar como ativo<\/strong> todos os recursos controlados por esse patrim\u00f4nio separado e que est\u00e3o submetidos ao regime fiduci\u00e1rio. Isso inclui os recursos de caixa e equivalentes de caixa, os direitos credit\u00f3rios que lastreiam a emiss\u00e3o e os valores a receber. Ou seja, quaisquer recursos que sejam originados por meio da realiza\u00e7\u00e3o dos ativos inicialmente vinculados \u00e0 emiss\u00e3o passam tamb\u00e9m a compor o patrim\u00f4nio separado.<\/p>\n

  Quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do passivo<\/strong>, esse deve contemplar os valores devidos aos investidores e as obriga\u00e7\u00f5es associadas aos encargos da emiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, vale destacar que todo o resultado do exerc\u00edcio<\/strong> ser\u00e1 atribu\u00eddo aos investidores, \u00e0 emissora ou aos cedentes que fa\u00e7am jus ao resultado, conforme previsto no termo de securitiza\u00e7\u00e3o e reconhecidos imediatamente na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado (DRE). Como consequ\u00eancia dessa destina\u00e7\u00e3o integral dos resultados, a demonstra\u00e7\u00e3o financeira do patrim\u00f4nio separado apresentar\u00e1 um patrim\u00f4nio l\u00edquido com valor igual a zero, caracter\u00edstica t\u00edpica dessas estruturas.<\/p>\n

  Outro ponto importante \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de provis\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o de ativos. Os direitos credit\u00f3rios que lastreiam a emiss\u00e3o s\u00e3o classificados como ativos financeiros e, portanto, sujeitos ao regime cont\u00e1bil previsto no CPC 48 \u2013 Instrumentos Financeiros<\/strong><\/a>.<\/p>\n

  Assim, a securitizadora deve reconhecer uma provis\u00e3o para perdas esperadas, de forma a refletir o valor recuper\u00e1vel dos direitos credit\u00f3rios com base nos fluxos de caixa futuros estimados. A mensura\u00e7\u00e3o da perda esperada deve considerar o fluxo de caixa total esperado de cada devedor, levando em conta a natureza da transa\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas das garantias vinculadas, especialmente quanto \u00e0 sua sufici\u00eancia e liquidez.<\/p>\n

  Nos casos em que o patrim\u00f4nio separado apresentar insufici\u00eancia de recursos, o preju\u00edzo deve ser absorvido de forma hier\u00e1rquica, conforme a ordem definida no termo de securitiza\u00e7\u00e3o. Primeiramente, o impacto recai sobre os valores devidos \u00e0 securitizadora ou aos cedentes, at\u00e9 o limite previsto contratualmente, e, posteriormente, sobre os investidores, respeitando a ordem de prefer\u00eancia entre as classes de certificados emitidos.<\/p>\n

  As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser comparativas <\/strong>com as do exerc\u00edcio anterior e conter:<\/p>\n

  I <\/strong>\u2013 balan\u00e7o patrimonial;<\/p>\n

  II<\/strong> \u2013 demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados;<\/p>\n

  III <\/strong>\u2013 demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, elaborada pelo m\u00e9todo direto;\u00a0<\/p>\n

  IV <\/strong>\u2013 notas explicativas.<\/p>\n

  Em s\u00edntese, a contabiliza\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios separados nas opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o exige uma abordagem criteriosa, pautada na transpar\u00eancia e no alinhamento com os princ\u00edpios estabelecidos pelos pronunciamentos cont\u00e1beis e pelas orienta\u00e7\u00f5es da CVM.<\/p>\n

  O adequado reconhecimento dos ativos e passivos, aliado \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o consistente das perdas esperadas, \u00e9 fundamental para garantir a fidedignidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas aos investidores e a adequada representa\u00e7\u00e3o da estrutura fiduci\u00e1ria que sustenta o mercado de receb\u00edveis no Brasil.<\/p>\n

  Por que a auditoria dos patrim\u00f4nios separados \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n

  Desde 2018, com a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 600 (posteriormente substitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 60\/2021<\/strong><\/a>), a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios determinou que cada patrim\u00f4nio separado deve ter suas pr\u00f3prias demonstra\u00e7\u00f5es financeiras auditadas por auditores independentes registrados na CVM. Essa exig\u00eancia visa garantir maior seguran\u00e7a e clareza aos investidores, que passam a contar com informa\u00e7\u00f5es financeiras verificadas de forma objetiva e padronizada.<\/p>\n

  J\u00e1 o Of\u00edcio-Circular n\u00ba 2\/2019\/CVM\/SIN\/SN<\/strong><\/a> foi emitido com o objetivo de orientar e esclarecer d\u00favidas<\/strong> das companhias securitizadoras sobre a adequada forma de elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o individual<\/strong> das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do patrim\u00f4nio separado.<\/strong><\/p>\n

  Entre os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o destacados pela CVM est\u00e3o:<\/p>\n

  \n
  • A necessidade de segregar e evidenciar adequadamente<\/strong> os saldos e as transa\u00e7\u00f5es de cada patrim\u00f4nio separado;<\/li>\n
  • A obrigatoriedade de elaborar e realizar <\/strong>auditoria individualizada<\/strong><\/a> das demonstra\u00e7\u00f5es de cada patrim\u00f4nio separado;<\/li>\n
  • A responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o da securitizadora<\/strong> sobre a fidedignidade das informa\u00e7\u00f5es apresentadas;<\/li>\n
  • A import\u00e2ncia de divulgar notas explicativas completas<\/strong>, que detalhem crit\u00e9rios de reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e eventuais garantias associadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

    O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o dessas demonstra\u00e7\u00f5es \u00e9 de at\u00e9 3 meses ap\u00f3s o encerramento do exerc\u00edcio social do patrim\u00f4nio, podendo ser 31 de mar\u00e7o, 30 de junho, 30 de setembro ou 31 de dezembro, conforme definido no termo de securitiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Experi\u00eancia e excel\u00eancia em securitiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    O Grupo BLB possui experi\u00eancia comprovada no mercado de securitiza\u00e7\u00e3o, atuando junto \u00e0s principais securitizadoras do pa\u00eds. Nossa equipe altamente especializada est\u00e1 comprometida em assegurar os mais altos padr\u00f5es de qualidade, oferecendo suporte t\u00e9cnico completo para o cumprimento das normas e prazos definidos pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n

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    Autoria de Marlon Guimar\u00e3es<\/strong><\/a> e revis\u00e3o t\u00e9cnica de Remerson Galindo<\/strong><\/a>
    Auditoria Independente
    BLB Auditores e Consultores<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n\n\n

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