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{"id":4749,"date":"2018-01-24T07:49:50","date_gmt":"2018-01-24T10:49:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/?p=4749"},"modified":"2024-10-25T16:02:08","modified_gmt":"2024-10-25T19:02:08","slug":"ifrs-9-instrumentos-financeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.blbescoladenegocios.com.br\/blog\/ifrs-9-instrumentos-financeiros\/","title":{"rendered":"IFRS 9 \u2013 Instrumentos financeiros: conceitos b\u00e1sicos"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o \u2013 IFRS 9<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A finalidade deste artigo \u00e9 resumir a norma internacional de contabilidade IFRS 9 \u2013 Instrumentos Financeiros<\/strong>, tratada nos seguintes pronunciamentos t\u00e9cnicos, emitidos pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC):
\u2013 CPC 39: Apresenta\u00e7\u00e3o;
\u2013 CPC 40: Evidencia\u00e7\u00e3o; e
\u2013 CPC 48: Reconhecimento, classifica\u00e7\u00e3o, mensura\u00e7\u00e3o e contabilidade de hedge.<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de uma vis\u00e3o geral do tema, ou seja, conceitos b\u00e1sicos de instrumentos financeiros, recomendamos a leitura integral dos respectivos pronunciamentos.<\/p>\n\n\n\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do CPC 48, ficam revogadas as seguintes publica\u00e7\u00f5es do CPC:<\/p>\n\n\n\n
Pronunciamento<\/strong><\/td> Descri\u00e7\u00e3o do assunto<\/strong><\/td><\/tr>
OCPC 03 <\/strong><\/td> Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o.
Trata-se de um resumo dos pronunciamentos t\u00e9cnicos 38, 39 e 40<\/em>.<\/em> (Existem omiss\u00f5es, mas n\u00e3o incoer\u00eancias)<\/em><\/td><\/tr>
ICPC 06 <\/strong><\/td> Hedge de investimento l\u00edquido em opera\u00e7\u00e3o no exterior.<\/td><\/tr>
CPC 38 <\/strong><\/td> Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O CPC 38 N\u00c3O est\u00e1 revogado para as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Entidades que utilizam o CPC-PME;<\/li>
Entidades que optarem pelo registro de Hedge Accounting; <\/em>e<\/li>
Entidades seguradoras que optarem por utiliz\u00e1-lo at\u00e9 1\u00b0 de janeiro de 2021.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00f5es de instrumentos financeiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Para melhor entendimento deste artigo, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia as defini\u00e7\u00f5es abaixo a respeito dos instrumentos financeiros.<\/p>\n\n\n\n
Instrumento financeiro<\/u><\/a><\/strong>: \u00e9 um contrato que d\u00e1 origem a um ativo financeiro, a um passivo financeiro ou a um instrumento patrimonial.<\/p>\n\n\n\n
Ativo financeiro<\/u> cont\u00e9m as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n
Caixa;<\/li>
Instrumento patrimonial de outra entidade. Por exemplo: investimento, participa\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio l\u00edquido, tais como: a\u00e7\u00f5es, quotas, b\u00f4nus e subscri\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es;<\/li>
Direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condi\u00e7\u00f5es potencialmente favor\u00e1veis; e<\/li>
Contrato que pode ser liquidado em t\u00edtulos patrimoniais da pr\u00f3pria entidade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Em resumo, um instrumento financeiro ativo n\u00e3o \u00e9 um bem de uso (como m\u00e1quina e equipamento ou im\u00f3vel) e sim um instrumento de troca.<\/p>\n\n\n\n
Passivo financeiro<\/u> estabelece:<\/p>\n\n\n\n
Uma obriga\u00e7\u00e3o contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade;<\/li>
A troca de ativos ou passivos financeiros em condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o potencialmente desfavor\u00e1veis; e<\/li>
Um contrato que pode ser liquidado em a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Instrumento patrimonial<\/u> deve obedecer duas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n1. N\u00e3o possuir obriga\u00e7\u00e3o contratual de:\n\n\n\n
Entregar caixa ou outro ativo financeiro \u00e0 outra entidade; e<\/li>
Trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condi\u00e7\u00f5es potencialmente desfavor\u00e1veis ao emissor.<\/li><\/ul>\n\n\n\n2. Se o instrumento ser\u00e1 ou poder\u00e1 ser liquidado por instrumentos patrimoniais do pr\u00f3prio emitente, \u00e9:\n\n\n\n
Um n\u00e3o derivativo que n\u00e3o inclui obriga\u00e7\u00e3o contratual para o emitente de entregar um n\u00famero de seus pr\u00f3prios instrumentos patrimoniais; e<\/li>
Um derivativo que ser\u00e1 liquidado pelo emitente por meio da troca de um montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por n\u00famero fixo de seus instrumentos patrimoniais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Em s\u00edntese, um instrumento patrimonial n\u00e3o pode implicar em a entidade ter que entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade.<\/p>\n\n\n\n
Instrumento financeiro derivativo<\/u> possui tr\u00eas caracter\u00edsticas simult\u00e2neas:<\/p>\n\n\n\n
Investimento inicial nulo ou muito pequeno;<\/li>
Est\u00e1 baseado em um ou mais itens subjacentes (que n\u00e3o se manifesta, mas est\u00e1 oculto ou submetido); e<\/li>
Ser\u00e1 liquidado por diferen\u00e7a (pelo l\u00edquido) em data futura.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Mensura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Exceto as contas a receber que est\u00e3o dentro do alcance do CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente), na mensura\u00e7\u00e3o inicial, os instrumentos financeiros devem ser mensurados pelo seu valor justo<\/a><\/strong> (o que normalmente coincide com seu valor de aquisi\u00e7\u00e3o) mais os custos incorridos para a sua obten\u00e7\u00e3o ou emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mensura\u00e7\u00e3o subsequente dos instrumentos financeiros depender\u00e1 de sua classifica\u00e7\u00e3o, conforme demonstrado abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o subsequente dos instrumentos financeiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o, a norma IFRS 9 simplifica a contabiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros e, dessa forma, cont\u00e9m tr\u00eas categorias de mensura\u00e7\u00e3o do ativo financeiro e duas para o passivo financeiro, a saber:<\/p>\n\n\n\n
$\"Classifica\u00e7\u00e3o$ <\/figure>\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o de um ativo financeiro<\/strong> \u00e9 efetuada com base em dois crit\u00e9rios:<\/li><\/ol>\n\n\n\n
TANTO no \u201cModelo de Neg\u00f3cios<\/u>\u201d da entidade, para o gerenciamento do ativo financeiro; QUANTO<\/li>
Nas \u201cCaracter\u00edsticas dos Fluxos de Caixas Contratuais<\/u>\u201d do ativo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
A express\u00e3o \u201cmodelo de neg\u00f3cios\u201d refere-se \u00e0 maneira pela qual uma entidade administra seu ativo financeiro para gerar fluxos de caixa.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a classifica\u00e7\u00e3o do ativo financeiro \u00e9 da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
Categoria<\/strong><\/td> Crit\u00e9rio para classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr>
CA<\/strong>
Custo Amortizado<\/td> O modelo de neg\u00f3cios da entidade deve atender dois objetivos concomitantes, que s\u00e3o:
– Manter ativos com a finalidade de receber fluxos de caixas contratuais; e
– Os fluxos de caixas contratuais s\u00e3o, exclusivamente, Pagamentos de Principal e Juros (\u201cP&J\u201d) sobre o valor do principal em aberto.<\/td><\/tr>
VJM ORA<\/strong>
Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes<\/td> O modelo de neg\u00f3cios da entidade deve atender dois objetivos concomitantes, que s\u00e3o:
– Manter ativos tanto<\/u> pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto<\/u> pela venda de ativos financeiros<\/u>; e
– Os fluxos de caixas contratuais s\u00e3o, exclusivamente, Pagamentos de Principal e Juros (\u201cP&J\u201d) sobre o valor do principal em aberto.<\/td><\/tr>
VJM R<\/strong>
Valor Justo por Meio de Resultado<\/td> Todos os ativos financeiros que n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o mensurados como \u201cCA\u201d ou \u201cVJM ORA\u201d, s\u00e3o classificados como “VJM R”.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n1. Com rela\u00e7\u00e3o aos passivos financeiros<\/strong>, eles s\u00e3o mensurados, via de regra, ao \u201ccusto amortizado\u201d<\/strong>, exceto:\n\n\n\n
Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado;<\/li>
Contratos de garantia financeira;<\/li>
Compromissos de conceder empr\u00e9stimo com taxa de juros abaixo do mercado; e<\/li>
Passivos financeiros que surjam quando a transfer\u00eancia do ativo financeiro n\u00e3o se qualificar para o desreconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento continuo for aplic\u00e1vel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n2. \u00c9 importante observar que a designa\u00e7\u00e3o de ativos e passivos<\/strong> financeiros pelo \u201cvalor justo atrav\u00e9s do resultado\u201d<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel somente se:\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o nessa categoria resultar em informa\u00e7\u00f5es mais relevantes;<\/li>
Elimina e reduz significativamente o \u201cdescasamento cont\u00e1bil\u201d relativo \u00e0 inconsist\u00eancia de mensura\u00e7\u00e3o; ou<\/li>
Um grupo de ativos e\/ou passivos \u00e9 gerenciado com base no \u201cvalor Justo\u201d.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Reclassifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A entidade n\u00e3o deve reclassificar qualquer passivo financeiro.<\/p>\n\n\n\n
A reclassifica\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros \u00e9 permitida se a entidade mudar seu modelo de neg\u00f3cios para a gest\u00e3o desses ativos financeiros. Espera-se que essas altera\u00e7\u00f5es sejam pouco frequentes e ocorram, por exemplo, quando a entidade tiver adquirido, alienado ou encerrado uma linha de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
<\/div>

Pronunciamento<\/strong><\/td>	Descri\u00e7\u00e3o do assunto<\/strong><\/td><\/tr>
OCPC 03 <\/strong><\/td>	Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o. Trata-se de um resumo dos pronunciamentos t\u00e9cnicos 38, 39 e 40<\/em>.<\/em> (Existem omiss\u00f5es, mas n\u00e3o incoer\u00eancias)<\/em><\/td><\/tr>
ICPC 06 <\/strong><\/td>	Hedge de investimento l\u00edquido em opera\u00e7\u00e3o no exterior.<\/td><\/tr>
CPC 38 <\/strong><\/td>	Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n O CPC 38 N\u00c3O est\u00e1 revogado para as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Entidades que utilizam o CPC-PME;<\/li> Entidades que optarem pelo registro de Hedge Accounting; <\/em>e<\/li> Entidades seguradoras que optarem por utiliz\u00e1-lo at\u00e9 1\u00b0 de janeiro de 2021.<\/li><\/ul>\n\n\n\n Defini\u00e7\u00f5es de instrumentos financeiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n Para melhor entendimento deste artigo, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia as defini\u00e7\u00f5es abaixo a respeito dos instrumentos financeiros.<\/p>\n\n\n\n Instrumento financeiro<\/u><\/a><\/strong>: \u00e9 um contrato que d\u00e1 origem a um ativo financeiro, a um passivo financeiro ou a um instrumento patrimonial.<\/p>\n\n\n\n Ativo financeiro<\/u> cont\u00e9m as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n Caixa;<\/li> Instrumento patrimonial de outra entidade. Por exemplo: investimento, participa\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio l\u00edquido, tais como: a\u00e7\u00f5es, quotas, b\u00f4nus e subscri\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es;<\/li> Direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condi\u00e7\u00f5es potencialmente favor\u00e1veis; e<\/li> Contrato que pode ser liquidado em t\u00edtulos patrimoniais da pr\u00f3pria entidade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n Em resumo, um instrumento financeiro ativo n\u00e3o \u00e9 um bem de uso (como m\u00e1quina e equipamento ou im\u00f3vel) e sim um instrumento de troca.<\/p>\n\n\n\n Passivo financeiro<\/u> estabelece:<\/p>\n\n\n\n Uma obriga\u00e7\u00e3o contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade;<\/li> A troca de ativos ou passivos financeiros em condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o potencialmente desfavor\u00e1veis; e<\/li> Um contrato que pode ser liquidado em a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n Instrumento patrimonial<\/u> deve obedecer duas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n1. N\u00e3o possuir obriga\u00e7\u00e3o contratual de:\n\n\n\n Entregar caixa ou outro ativo financeiro \u00e0 outra entidade; e<\/li> Trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condi\u00e7\u00f5es potencialmente desfavor\u00e1veis ao emissor.<\/li><\/ul>\n\n\n\n2. Se o instrumento ser\u00e1 ou poder\u00e1 ser liquidado por instrumentos patrimoniais do pr\u00f3prio emitente, \u00e9:\n\n\n\n Um n\u00e3o derivativo que n\u00e3o inclui obriga\u00e7\u00e3o contratual para o emitente de entregar um n\u00famero de seus pr\u00f3prios instrumentos patrimoniais; e<\/li> Um derivativo que ser\u00e1 liquidado pelo emitente por meio da troca de um montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por n\u00famero fixo de seus instrumentos patrimoniais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n Em s\u00edntese, um instrumento patrimonial n\u00e3o pode implicar em a entidade ter que entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade.<\/p>\n\n\n\n Instrumento financeiro derivativo<\/u> possui tr\u00eas caracter\u00edsticas simult\u00e2neas:<\/p>\n\n\n\n Investimento inicial nulo ou muito pequeno;<\/li> Est\u00e1 baseado em um ou mais itens subjacentes (que n\u00e3o se manifesta, mas est\u00e1 oculto ou submetido); e<\/li> Ser\u00e1 liquidado por diferen\u00e7a (pelo l\u00edquido) em data futura.<\/li><\/ul>\n\n\n\n Mensura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n Exceto as contas a receber que est\u00e3o dentro do alcance do CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente), na mensura\u00e7\u00e3o inicial, os instrumentos financeiros devem ser mensurados pelo seu valor justo<\/a><\/strong> (o que normalmente coincide com seu valor de aquisi\u00e7\u00e3o) mais os custos incorridos para a sua obten\u00e7\u00e3o ou emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A mensura\u00e7\u00e3o subsequente dos instrumentos financeiros depender\u00e1 de sua classifica\u00e7\u00e3o, conforme demonstrado abaixo.<\/p>\n\n\n\n Classifica\u00e7\u00e3o subsequente dos instrumentos financeiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n Quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o, a norma IFRS 9 simplifica a contabiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros e, dessa forma, cont\u00e9m tr\u00eas categorias de mensura\u00e7\u00e3o do ativo financeiro e duas para o passivo financeiro, a saber:<\/p>\n\n\n\n $\"Classifica\u00e7\u00e3o$ <\/figure>\n\n\n\n A classifica\u00e7\u00e3o de um ativo financeiro<\/strong> \u00e9 efetuada com base em dois crit\u00e9rios:<\/li><\/ol>\n\n\n\n TANTO no \u201cModelo de Neg\u00f3cios<\/u>\u201d da entidade, para o gerenciamento do ativo financeiro; QUANTO<\/li> Nas \u201cCaracter\u00edsticas dos Fluxos de Caixas Contratuais<\/u>\u201d do ativo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n A express\u00e3o \u201cmodelo de neg\u00f3cios\u201d refere-se \u00e0 maneira pela qual uma entidade administra seu ativo financeiro para gerar fluxos de caixa.<\/p>\n\n\n\n Assim, a classifica\u00e7\u00e3o do ativo financeiro \u00e9 da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n Categoria<\/strong><\/td> Crit\u00e9rio para classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr> CA<\/strong> Custo Amortizado<\/td> O modelo de neg\u00f3cios da entidade deve atender dois objetivos concomitantes, que s\u00e3o: – Manter ativos com a finalidade de receber fluxos de caixas contratuais; e – Os fluxos de caixas contratuais s\u00e3o, exclusivamente, Pagamentos de Principal e Juros (\u201cP&J\u201d) sobre o valor do principal em aberto.<\/td><\/tr> VJM ORA<\/strong> Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes<\/td> O modelo de neg\u00f3cios da entidade deve atender dois objetivos concomitantes, que s\u00e3o: – Manter ativos tanto<\/u> pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto<\/u> pela venda de ativos financeiros<\/u>; e – Os fluxos de caixas contratuais s\u00e3o, exclusivamente, Pagamentos de Principal e Juros (\u201cP&J\u201d) sobre o valor do principal em aberto.<\/td><\/tr> VJM R<\/strong> Valor Justo por Meio de Resultado<\/td> Todos os ativos financeiros que n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o mensurados como \u201cCA\u201d ou \u201cVJM ORA\u201d, s\u00e3o classificados como “VJM R”.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n1. Com rela\u00e7\u00e3o aos passivos financeiros<\/strong>, eles s\u00e3o mensurados, via de regra, ao \u201ccusto amortizado\u201d<\/strong>, exceto:\n\n\n\n Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado;<\/li> Contratos de garantia financeira;<\/li> Compromissos de conceder empr\u00e9stimo com taxa de juros abaixo do mercado; e<\/li> Passivos financeiros que surjam quando a transfer\u00eancia do ativo financeiro n\u00e3o se qualificar para o desreconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento continuo for aplic\u00e1vel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n2. \u00c9 importante observar que a designa\u00e7\u00e3o de ativos e passivos<\/strong> financeiros pelo \u201cvalor justo atrav\u00e9s do resultado\u201d<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel somente se:\n\n\n\n A classifica\u00e7\u00e3o nessa categoria resultar em informa\u00e7\u00f5es mais relevantes;<\/li> Elimina e reduz significativamente o \u201cdescasamento cont\u00e1bil\u201d relativo \u00e0 inconsist\u00eancia de mensura\u00e7\u00e3o; ou<\/li> Um grupo de ativos e\/ou passivos \u00e9 gerenciado com base no \u201cvalor Justo\u201d.<\/li><\/ul>\n\n\n\n Reclassifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n A entidade n\u00e3o deve reclassificar qualquer passivo financeiro.<\/p>\n\n\n\n A reclassifica\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros \u00e9 permitida se a entidade mudar seu modelo de neg\u00f3cios para a gest\u00e3o desses ativos financeiros. Espera-se que essas altera\u00e7\u00f5es sejam pouco frequentes e ocorram, por exemplo, quando a entidade tiver adquirido, alienado ou encerrado uma linha de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n <\/div>