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{"id":9879,"date":"2016-05-18T00:00:00","date_gmt":"2016-05-18T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/blog\/conhecimento-da-legislacao\/"},"modified":"2021-10-14T11:49:50","modified_gmt":"2021-10-14T14:49:50","slug":"conhecimento-da-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.blbescoladenegocios.com.br\/blog\/conhecimento-da-legislacao\/","title":{"rendered":"Como o conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o impacta na carreira cont\u00e1bil?"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos anos, a contabilidade vem passando por uma grande reformula\u00e7\u00e3o de\u00a0suas normas. O \u00e1pice dessa transforma\u00e7\u00e3o aconteceu entre 2008 e 2009, quando um enorme conjunto de novas diretrizes foi aprovado, dando in\u00edcio ao processo de converg\u00eancia completa \u00e0s normas internacionais<\/strong> (International Financial Reporting Standards,\u00a0IFRS<\/a><\/strong>) \u2013 com a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) e outros \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, as normas eram apenas aplicadas a algumas sociedades an\u00f4nimas e certas limitadas, que, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o das Leis n\u00ba 11.638\/07 e 11.941\/09, passaram a englobar praticamente todas as organiza\u00e7\u00f5es com finalidade lucrativa.<\/p>\n

A ideia da reformula\u00e7\u00e3o da contabilidade \u00e9 torn\u00e1-la acess\u00edvel globalmente, j\u00e1 que os neg\u00f3cios ultrapassaram as barreiras f\u00edsicas e hoje s\u00e3o realizados entre diferentes pa\u00edses \u2013 da\u00ed a necessidade de estabelecer um processo de converg\u00eancia mundial para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o, o entendimento, a an\u00e1lise e seu uso para qualquer finalidade<\/strong>.<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia do\u00a0conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

A linguagem cont\u00e1bil universal e o conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para as micro e pequenas empresas se tornaram fundamentais, n\u00e3o podendo mais ser colocados em pr\u00e1tica e aplicados por qualquer pessoa sem instru\u00e7\u00e3o\u00a0m\u00ednima e ao seu desejo.<\/p>\n

Diante disso, v\u00ea-se que a confian\u00e7a \u00e9 fundamental no mundo dos neg\u00f3cios<\/strong> e empresas que confiam\u00a0na qualidade das normas utilizadas pelo profissional para a elabora\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis ditam hoje o sucesso desse profissional.<\/p>\n

Manter-se atualizado e por dentro das principais altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil facilita o processo de elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es e dos relat\u00f3rios<\/strong>, al\u00e9m de evitar multas e outras penalidades severas \u00e0 empresa.<\/p>\n

Mais que nunca, \u00e9 preciso renovar constantemente o conhecimento para permanecer\u00a0em um mercado cada vez mais competitivo, com profissionais mais preparados e atendendo empresas que exigem muito al\u00e9m de um \u201cmero\u201d lan\u00e7ador de impostos.<\/p>\n

Vejamos algumas \u00e1reas que est\u00e3o se destacando no mercado e mostrando ao empreendedor que a contabilidade \u00e9 fonte de informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que seu neg\u00f3cio cres\u00e7a de forma segura com o aux\u00edlio\u00a0de um bom profissional cont\u00e1bil.<\/p>\n

Conhecimento fiscal e tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

Para muitas empresas, a alta carga tribut\u00e1ria est\u00e1 entre os itens causadores de \u201cdesespero\u201d. S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es, tributos e declara\u00e7\u00f5es que causam preocupa\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios e contadores.<\/p>\n

Se o contador n\u00e3o organizar uma agenda de pagamentos de tributos, ele n\u00e3o conseguir\u00e1 planejar o capital de giro e, assim, muitos outros problemas podem ser desenrolados\u00a0com a falta de organiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal.<\/p>\n

A escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil regular fornece ao contador e ao empres\u00e1rio importantes informa\u00e7\u00f5es<\/strong> para apura\u00e7\u00e3o de tributos, como a base de c\u00e1lculo do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\u00a0(PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social\u00a0(COFINS), o lucro apurado para fins de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e as reten\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 por meio do contador que o empres\u00e1rio ficar\u00e1 sabendo quais s\u00e3o os tributos que dever\u00e3o ser pagos e, assim, estruturar um plano de contas a pagar. Sem o profissional cont\u00e1bil, \u00e9 quase imposs\u00edvel saber o que \u00e9 ou n\u00e3o obrigat\u00f3rio, j\u00e1 que ele \u00e9 o respons\u00e1vel por manter controle e registro da situa\u00e7\u00e3o patrimonial da empresa.<\/p>\n

Se o contador n\u00e3o se mantiver atualizado sobre as altera\u00e7\u00f5es e os calend\u00e1rios de pagamento de tributos, poder\u00e1 sentenciar a empresa a cair nas malhas do Fisco e a correr s\u00e9rios problemas financeiros, j\u00e1 que informa\u00e7\u00f5es incorretas ou indevidas podem gerar distor\u00e7\u00f5es na apura\u00e7\u00e3o dos tributos devidos.<\/p>\n

Em geral, o empreendedor n\u00e3o tem conhecimento sobre a enormidade de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que s\u00e3o exigidas para que seu neg\u00f3cio\u00a0seja mantido na formalidade e legalmente perante o Fisco. S\u00e3o prazos, apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, recolhimento de tributos e uma enorme complexidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Para um bom entendimento, algumas contas nunca devem sair da lista de prioridades de um acompanhamento constante. S\u00e3o elas:<\/p>\n

Receitas<\/strong><\/h3>\n

Devem estar compat\u00edveis com os registros de sa\u00eddas ou servi\u00e7os prestados, uma vez que geram informa\u00e7\u00f5es para a apura\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n

Estoques<\/strong><\/h3>\n

Devidamente registrados<\/strong><\/a>, uma vez que est\u00e3o integrados com o sistema da Receita Federal.<\/p>\n

Sal\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n

A folha de pagamento deve estar corretamente lan\u00e7ada e de acordo com o que foi apresentado na\u00a0Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social\u00a0(GFIP).<\/p>\n

Fornecedores<\/strong><\/h3>\n

Clientes e fornecedores devem amparar suas transa\u00e7\u00f5es com base em Nota Fiscal, possibilitando um acompanhamento do Fisco sobre todas as movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/h2>\n

\u201cCuidados cont\u00e1beis evitam passivos trabalhistas.\u201d A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 contabilidade. Profissionais cont\u00e1beis precisam dominar as regras que valem tanto para o empregador quanto para o empregado<\/strong>, garantindo um gerenciamento eficiente das quest\u00f5es trabalhistas e, em especial, as implica\u00e7\u00f5es que podem trazer e comprometer a sa\u00fade financeira da empresa.<\/p>\n

O contabilista, utilizando seu\u00a0conhecimento\u00a0da legisla\u00e7\u00e3o, pode orientar o empres\u00e1rio sobre as obrigatoriedades de certos procedimentos a serem adotados pela empresa na \u00e1rea cont\u00e1bil, fiscal e no departamento pessoal, da import\u00e2ncia do registro na carteira de trabalho e do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS).<\/p>\n

\u00c9 por meio do conhecimento do contador que o empres\u00e1rio poder\u00e1 conhecer seus direitos e deveres quanto a seus funcion\u00e1rios e orientar no processo de tomada de decis\u00e3o. Ou seja, \u00e9 por meio do contador que procedimentos de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e\u00a0tantos outros processos s\u00e3o realizados.<\/p>\n

Por essas e outras quest\u00f5es, o profissional cont\u00e1bil \u00e9 o respons\u00e1vel em dominar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> para aplicar suas corretas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Empresas que tratam\u00a0a \u00e1rea trabalhista com menos import\u00e2ncia ou delegam seus cuidados a\u00a0pessoas inexperientes e sem preparo t\u00e9cnico apropriado\u00a0correm o risco de sofrer s\u00e9rias penalidades, que incluem multas pecuni\u00e1rias diante do n\u00e3o cumprimento de tudo aquilo que se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Entre os dom\u00ednios exigidos est\u00e3o:<\/p>\n