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Proteção. Substantivo feminino que, segundo o dicionário de língua portuguesa, significa o cuidado ou a assistência especial dispensada a algo ou a alguém. No meio empresarial ou jurídico, especificamente, o vocábulo pode ter outro significado se associado a mais uma palavra. Você já deve ter ouvido ou lido aqui mesmo, sobre Proteção Patrimonial e Blindagem Patrimonial.
Mas, de fato, no dia a dia da sua empresa e da sua vida financeira, o que isso significa e, principalmente, qual das duas opções escolher: blindagem ou proteção patrimonial? Certamente a segunda opção, e vamos explicar o porquê a seguir.
A Proteção Patrimonial tem caráter preventivo, ou seja, antecipa possíveis problemas e resguarda bens por meio uma série de ações que reduzem os riscos de perda do patrimônio, seja ele empresarial ou familiar.
A Blindagem, em contrapartida, não consegue ofertar essa segurança, já que ocorre quando a dificuldade já surgiu, tentando remediar um fato. Além disso, ela não encontra na lei brasileira respaldo que garanta total cobertura do patrimônio, como o termo blindagem sugere. O gestor faz uso de ferramentas antiéticas e ilegais para proteger seu patrimônio quando, por exemplo, uma grande ação trabalhista surge ou quando estão em jogo questões societárias ou familiares.
Nesse caso, além do erro moral e ético, o procedimento é facilmente identificado pela Justiça levando para a empresa sérios e graves problemas, muitas vezes maiores do que aquele que gerou tal ação.
Em contrapartida, quando falamos de Proteção Patrimonial falamos de estratégias, planos e ações concretas que têm por principal finalidade resguardar bens antecipadamente, ou seja, antes do problema surgir, protegendo, dessa forma, o patrimônio por gerações.
Favorece ainda, de forma bastante substancial, a sustentabilidade do empreendimento, evitando gastos desnecessários. Nesse sentido é válido falar sobre as questões tributárias, que em razão da complexa legislação que as regem, e que constantemente passa por alterações que facilitam seu descumprimento involuntário, podem gerar multas que oneram o caixa da empresa e afetam diretamente o patrimônio.
E, se passou pela sua cabeça que esse é um assunto apenas para grandes empresas, é hora de rever seus conceitos. A Proteção Patrimonial é indicada independentemente do tamanho do patrimônio, seja para profissionais autônomos, como médicos ou arquitetos, até produtores rurais ou grandes, médios e pequenos empresários.
Mas e na prática: a implantação das medidas de Proteção Patrimonial reduz quais riscos?
– Questões de família e societárias: separações entre marido e mulher, desavenças ou brigas familiares, partilha de bens, assim como o rompimento de sociedades e negócios que não deram certo podem acontecer em qualquer empresa, mas as consequências podem comprometer o patrimônio.
– Questões trabalhistas: ações trabalhistas podem desestruturar a saúde financeira da empresa e afetar os bens patrimoniais.
– Questões tributárias e fiscais: como já foi dito, a legislação brasileira muda constantemente, o que pode ocasionar erros que geram multas e advertências que oneram o caixa da empresa e podem afetar o patrimônio em questão.
– Questões ambientais: as leis que regem o que é relacionado ao meio ambiente, assim como as tributárias e fiscais, mudam com constância e são bastante complexas. Além disso, também podem gerar altas multas e comprometer a saúde financeira da empresa.
E então, como proteger o seu patrimônio?
As medidas podem ser adotadas separadamente ou em conjunto, e quanto mais planejadas elas forem, maior será a proteção do bem. Veja algumas das ações que podem ser tomadas e ser o diferencial para a saúde financeira da empresa e o resguardo do patrimônio:
– Realização periódica de auditorias
Auditorias frequentes ajudam na boa gestão e na governança corporativa. São nas auditorias que os riscos são avaliados e as ações prematuras podem ser programadas, evitando assim problemas fiscais e trabalhistas.
Essa ação pode ser realizada internamente, por colaboradores da própria empresa examinando cada um dos processos administrativos, ou externa. Neste último caso a auditoria é feita por profissionais independentes e contratados especificamente para avaliar cada um dos processos da empresa, analisando os controles e a saúde financeira do negócio.
Com isso, é possível antecipar os riscos e promover ações que preservem a empresa, e, por consequência, seu patrimônio. O Grupo BLB possui auditores especializados que podem auxiliar você e sua empresa nessa questão. Saiba mais aqui.
– Casamento e contratos de união estável
Os casamentos realizados por meio de contratos de união estável são comuns nos estatutos das grandes empresas, o que ajuda a garantir a saúde financeira e a consequente preservação do patrimônio.
Por meio deles, os sócios são orientados para que, em uma eventual separação, a partilha de bens seja realizada de forma previamente combinada, de acordo com o contrato. Esse recurso é importante, pois, além de amenizar o desgaste emocional natural no final de um relacionamento, preserva o patrimônio.
– Planejamento sucessório
Definir por meio de documentação prévia ou Planejamento Sucessório as questões familiares referentes ao patrimônio e à gestão dos negócios é uma maneira inteligente de proteger bens. Aliado à criação de uma holding e outras práticas de governança, as chances de risco diminuem consideravelmente.
– Sociedades com estrutura complexas
No caso de multinacionais ou grupos que atuam no exterior as estruturas societárias complexas são formas de proteger o patrimônio dos sócios de forma relevante. Como todos os bens localizados fora do Brasil devem ser declarados, a Justiça pode desconsiderar o conceito dessas estruturas em empresas que não se enquadram nesse perfil.
– Recuperação Judicial ou falência
A falência ou a recuperação judicial, apesar de serem consideradas medidas extremas, dado ao processo longo e complexo, possibilitam que as dívidas e ações trabalhistas sejam deslocadas da Justiça do Trabalho para a Justiça comum.
Com a Recuperação Judicial ou mesmo a falência, os bens da empresa podem ser vendidos sem que o comprador tenha que se responsabilizar pelos passivos.
– Holdings patrimoniais
A criação de uma holding é uma das maneiras mais recomendáveis para proteção patrimonial. Isso porque a medida, dentro de um contexto maior de planejamento, pode proporcionar vantagens também em outras áreas. São criadas duas empresas, a principal e a acessória, e com o fracionamento, a gestão do patrimônio físico se torna mais eficaz.
Apostar em um conceito errôneo de blindagem pode gerar resultados sérios para seu patrimônio. Não é recomendado “apostar” nesse caso. Conte com profissionais experientes e especialistas na Proteção Patrimonial para realizar as melhores ações de segurança para seus bens. Converse conosco!
